Política

Frente do Biodiesel pretende encampar projeto de lei do B20


BiodieselBR.com - 20 fev 2020 - 10:49

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (Frentebio) está começando a se movimentar politicamente para viabilizar o B20. O grupo parlamentar pretende encampar um projeto de lei de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos/PR) que, no momento, está na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado.

O projeto já deveria ter sido apreciado pelos membros da comissão, mas foi retirado da pauta a pedido da Frentebio. A ideia, segundo o deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), é fortalecer o texto. “Estou convocando uma reunião entre as diretorias das entidades [do setor de biodiesel] com a frente para dar prosseguimento às discussões do B20”, disse o parlamentar à BiodieselBR.com. “Queremos construir um texto mais sólido”, completa.

Era para o B15

Apresentado no final maio de 2018, o PLS 262/2018 mirava inicialmente o B15.

Na época, a Lei 13.033/2014 permitia – mas não obrigava – o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a autorizar a adoção deste novo patamar de mistura. Isso mudou em novembro daquele ano com a edição da Resolução 16/2018 na qual ficou acertado que a mistura obrigatória de biodiesel avançaria um ponto percentual ao ano até chegar a 15% em 2023.

B20 e testes

Para além de seu alvo mais imediato, o PLS 262/2018 obriga que cidades com mais de um milhão de habitantes comecem a usar B20 em seus sistemas de transportes públicos e permite que a mistura obrigatória avance até o B20 desde que seja realizada uma série de testes para validar o uso da nova mistura.

O prazo para a conclusão dessa nova rodada de testes de motores seria de dois anos.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com