FPBio avança com proposta de plano decenal para o biodiesel

Uma das metas da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) é blindar a indústria nacional de biodiesel contra mudanças nos humores políticos. Para isso, o grupo está trabalhando para elaborar um projeto de lei que vai fixar planos decenais para o setor. A ideia já havia sido ventilada em março pelo presidente da frente, o deputado federal Alceu Moreira na cerimônia que havia marcado a recriação do grupo parlamentar para a 57ª Legislatura [https://www.biodieselbr.com/noticias/regulacao/politica/fpbio-quer-plano-decenal-para-o-biodiesel-230323].

“A gente quer que a indústria tenha previsibilidade. Tem que ter uma regulamentação para que o biodiesel seja uma política de estado e não aconteça o que aconteceu nos últimos anos. Era para a mistura estar em B15, mas acabou reduzida para B10”, diz apontando para o período de praticamente dois anos em que a mistura permaneceu abaixou dos níveis que haviam sido fixados na Resolução 16/2018 do CNPE.

Ao longo do período entre abril de 2021 e março de 2023, as reduções da mistura obrigatória reduziram o mercado nacional em pouco menos de 4,1 milhões de m³.

Foi só em abril que o mercado começou a voltar aos eixos depois que CNPE aprovou a volta do B12 e um novo cronograma de novas ampliações da mistura que preveem a adoção do B15 em abril de 2026.

Primeira leitura

Segundo o deputado, o texto do PL vinha sendo elaborador por um grupo técnico e deverá ser apresentado para uma primeira leitura nesta quarta-feira (05). Ainda não deverá ser essa a versão a ser apresentada. “É uma construção para termos um projeto bastante completo, a gente faz a leitura para ver o que serve e se todo o setor está de acordo. Temos que ter paciência para chegarmos a um texto que realmente fique de pé”, alerta.

O parlamentar antecipa que o PL deverá defender a adoção de um novo cronograma de aumentos da mistura obrigatória que leve à adoção do B20 “o mais rápido possível”.

Isso não é tudo. Segundo o presidente da frente plano decenal também deverá prever o incentivo a ações de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e outras ações estruturais voltadas ao biodiesel. O parlamentar também espera que os biocombustíveis possam fazer parte das ações do Brasil para a COP 30 que deverá acontecer em 2025 em Belém (PA).

“Nossa agenda ambiental precisa ser o grande motivador da expansão do biodiesel. O brasil não pode fazer a opção entre biodiesel e combustível fóssil só em função do que for mais barato”, completa o deputado Alceu Moreira.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com