Equipe de transição de Lula estuda criar Secretaria de Energias Renováveis

A equipe de transição do governo eleito, de Luiz Inácio Lula da Silva, deverá analisar uma proposta de criação da Secretaria de Energias Renováveis (SER) no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME).

A intenção é reunir todas as fontes de energia renovável em uma única secretaria, que ficaria responsável por elaborar e acompanhar as políticas públicas integradas para o desenvolvimento e expansão do segmento de olho na transição energética demandada atualmente no mundo.

Hoje, essas políticas estão dispersas na estrutura do MME, disse uma fonte a par do assunto, com temas tratados nas secretarias de Planejamento Energético (SPE) e de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG). Temas como o biogás, por exemplo, usado para geração de energia elétrica e para mover motores de veículos, fica dividido dentro do ministério.

A SER teria três departamentos: de Energias da Natureza, com coordenação-geral para energia eólica e solar, de Bioenergia, com coordenações para biodiesel e etanol, e de Novas Fontes Renováveis e Eficiência Energética.

"Essa é justamente uma das barreiras em que a transição energética emperra. Uma barreira burocrática", disse a fonte, que vai apresentar a proposta de criação da SER ao governo eleito. "Para quem é do setor de energia, nada disso é novidade. Mesmo assim, as políticas públicas para destravar o imenso potencial das nossas energias renováveis caminham em descompasso com a urgente necessidade de mitigar as mudanças climáticas".

A criação da secretaria poderia dar uma sinalização clara, contínua e estável do Estado para o mercado sobre o papel estratégico das energias renováveis, garantindo previsibilidade para investimentos.

A proposta considera a estrutura atual do MME com o aproveitamento de cargos e o "mínimo" de aquisição de novas funções. A sugestão é que sejam remanejados 20 cargos da SPE e SPG e sejam criados outros dois.

Rafael Walendorff – Valor Econômico