Política

Em reunião do CNPE, Ministério da Economia defendeu redução mistura para B6


BiodieselBR.com - 17 dez 2021 - 09:30

A volta ao B10 em 2022 já foi um golpe e tanto para o setor. Mas podia ter sido ainda pior. Um conjunto de documentos do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ao qual BiodieselBR.com teve acesso revelam que o Ministério da Economia trabalhou para aprovar uma proposta que, se tivesse ido adiante, teria reduzido a demanda para menos da metade do que o mercado esperava.

Segundo um relatório que traz um resumo da reunião do CNPE do último dia 17 de novembro, o representante do Ministério da Economia no conselho – o secretário-adjunto de Concorrência e Competitividade, Alexandre Messa – informou que a pasta pretendia apresentar uma proposta prevendo a redução da mistura obrigatória para 6%. Este é o percentual mais baixo previsto pela Lei 13.033/2014 que torna a adição de biodiesel obrigatória no país.

Caso tivesse sido adotada, o B6 reduziria a demanda de biodiesel para cerca de 3,7 milhões de m³. Um verdadeiro banho de água fria para um setor industrial que, até poucas semanas atrás, esperava vender até 8,6 milhões de m³ de biodiesel caso o CNPE tivesse decidido pela volta do B13 no primeiro bimestre e pelo avanço para B14 a partir de março.

Com o corte para B10, a estimativa do setor passou a ser de movimentar 6,2 milhões de m³ de biodiesel.

Motivação econômica

Segundo o Ministério da Economia, o corte na mistura obrigatória para 6% conseguiria quase estabilizar os preços do óleo diesel B. O litro do combustível chegaria ao final do próximo ano custando R$ 5,17. São 13 centavos a menos do que as projeções indicam para o B10 e 26 centavos abaixo do que no caso da normalização da mistura.

Essas estimativas foram elaboradas pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia (Seae) com base numa ferramenta criada pelo Grupo de Trabalho formado pelo CNPE para propor critérios de previsibilidade para o teor de biodiesel. O documento, contudo, não apresenta nenhuma explicação sobre como o cálculo foi feito ou suas premissas.

Segundo nota técnica apresentada pelo Ministério da Economia, existe uma tendência de “aumento da precificação” da soja em cerca de 8% ao longo do próximo ano. Essa estimativa considera as cotações do grão no mercado futuro na Bolsa de Chicago – referência para a oleaginosa – e as variações esperadas para o câmbio.

Ao menos em parte, o governo espera que o novo modelo de comercialização de biodiesel ajude contrabalancear essa tendência. Uma apresentação do Ministério de Minas e Energia (MME) aponta que a negociação direta entre fabricantes e distribuidoras deverá reduzir os preços do biodiesel em cerca de 6%.

Apoio

Embora não tenha sido formalizada, a proposta do B6 contou com a simpatia do Ministério da Infraestrutura.

De acordo com o representante da pasta, grupos de caminhoneiros já ameaçaram iniciar greves em 16 ocasiões diferentes desde que o custo do diesel passou a subir e destacou que o governo tem feito um grande esforço para reduzir os preços do derivado.

BiodieselBR.com apurou que a ideia não foi levada adiante por oposição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que ponderou que o retorno ao B6 poderia desestabilizar o complexo soja.

No fim, o Ministério da Economia se alinhou com a proposta pela volta ao B10 que foi aprovada pelo CNPE numa reunião ocorrida no último dia 29 de novembro.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com{/viewonly}