Efrain Cruz será secretário-executivo de Minas e Energia

O advogado Efrain Pereira da Cruz, que foi diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de agosto de 2018 a agosto de 2022, será o secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia). Na prática, esse cargo é o equivalente a vice-ministro. O posto não estava preenchido até agora.

Além da função que terá no MME, Efrain está também na lista de indicados para integrar o Conselho de Administração da Petrobras.

O nome de Efrain não era consenso dentro do governo. O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, bancou a indicação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu os argumentos e deu sinal verde.

Quem é Efrain Cruz?

Em 2022, Efrain Cruz era o preferido de diversos senadores para o cargo de diretor-geral da Aneel, mas acabou sendo preterido por decisão do então ministro de Minas e Energia, Bento de Albuquerque. A opção à época para o cargo foi por Sandoval Feitosa, cujo nome foi defendido pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), então ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL).

Como diretor da Aneel, Efrain Cruz se notabilizou por sua independência em relação ao governo Bolsonaro, em especial em relação aos chefes de Minas e Energia – Bento Albuquerque e Adolfo Sachsida.

Nas discussões em torno da chamada “conta covid”, criada pelo governo federal para transferir aos consumidores as perdas de receita experimentadas pelas distribuidoras durante a pandemia, Efrain Cruz se posicionou contra as posições do Ministério de Minas e Energia (durante a gestão de Bento Albuquerque) e do então diretor-geral da Aneel, André Pepitone, das áreas técnicas e da Procuradoria da agência. Abriu divergência e formou maioria em favor de decisão que reduziu os custos a serem suportados pelos consumidores.

Também pesa a favor de Efrain Cruz sua atuação para a superação da crise do chamado GSF (da expressão em inglês “generation scaling factor”). O GSF é um cálculo que mede risco ao analisar a relação entre o volume de energia produzido por uma usina e a garantia física (por exemplo, o volume de água armazenado por uma hidrelétrica) que o empreendimento de fato tem. O cálculo sobre o GSF se arrastou por anos na Justiça e prejudicou o funcionamento do mercado. Efrain Cruz atuou para pacificar o processo.

Efrain Cruz também trabalhou na revisão do marco regulatório da geração distribuída. Esperou a decisão do Congresso Nacional sobre o tema antes de seguir com a proposição de solução regulatória na Aneel, que encontrava forte crítica e resistência das entidades representativas das fontes solar e eólica.