Comissão de Infraestrutura do Senado adia votação do Combustível do Futuro

Ainda não foi desta vez que o Combustível do Futuro (PL 528/2020) deu seu próximo passo no Senado. Embora o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) tenha sido apresentado na audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizada hoje (20), a decisão acabou adiada por um pedido de vistas coletivo.

Segundo o presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a proposta só deverá retornar à pauta da CI na primeira semana de setembro.

Apresentado na última quarta-feira (14), o relatório de Vital do Rêgo defende a aprovação do projeto e propõe alterações, principalmente nas regras referentes ao biometano.

No que tange ao biodiesel, foram mantidos os dispositivos que autorizam o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a aumentar a mistura obrigatória até chegar ao B20 em 2030. O texto também abre uma janela para a adoção do B25 – sem, contudo, fixar uma data.

Os novos aumentos, no entanto, estão condicionados à realização de testes que comprovem a viabilidade dos novos patamares de mistura.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com