Combustível do Futuro é aprovado pelo Senado

O plenário do Senado aprovou agora há pouco o PL 528/2020. Chamado Combustível do Futuro, o projeto de lei teve como base uma proposta apresentada pelo Executivo cerca de um ano atrás para acomodar uma série de iniciativas voltadas à mobilidade de baixo carbono. A expectativa é que sejam atraídos cerca de R$ 250 bilhões em novos investimentos.

Entre outras medidas, o Combustível do Futuro dá sinal verde para que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorize um novo período de expansão da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel mineral. O projeto fixa como meta – embora não obrigue – a adoção do B20 até 2030 e abre uma janela para que o B25 seja adotado em algum ponto do futuro.

Também serão criados programas específicos voltados ao uso do diesel verde e do combustível sustentável de aviação (SAF).

O projeto havia sido aprovado ontem (03) pela Comissão de Serviços e Infraestrutura em votação simbólica. Como o texto sofreu modificações, ele terá que voltar à Câmara dos Deputados.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) está se movimentando para acelerar a tramitação do diploma. “A nova votação na Câmara deverá ser ágil e, assim, o projeto logo poderá ir à sanção da Presidência da República”, garantiu o presidente do grupo, deputado federal Alceu Moreira, acrescentando que o Combustível do Futuro consolida o trabalho político conduzido pela FPBio nos últimos anos para dar maior segurança jurídica e previsibilidade para o setor de biodiesel.

Monitoramento e rastreabilidade

O texto inclui elementos de um outro projeto de lei – PL 419/2023 – de autoria do próprio deputado que criava um sistema de controle de qualidade e de rastreabilidade para os elementos que compõem o óleo diesel B. “Tanto o biodiesel quanto o óleo diesel serão intensamente fiscalizados”, afirma Alceu Moreira.

A medida busca pacificar polêmicas sobre os possíveis impactos do biodiesel sobre a qualidade do diesel vendido no Brasil que vêm se repetindo há vários anos.

A aprovação está sendo celebrada pelo setor. Segundo o presidente do Conselho de Administração da Aprobio, Francisco Turra, o Combustível do Futuro é um “divisor de águas para o Brasil e para o nosso processo de transição energética”. “A decisão reforça a posição protagonista do Brasil para o desenvolvimento sustentável, e promove a economia e empregos verdes”, celebrou.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com