CNA reage a mudança em tributação em Goiás
Em reação à decisão de Goiás de cobrar ICMS sobre parte da comercialização de soja e milho nos mercados interno e externo, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) anunciou ontem que vai promover "uma grande mobilização nacional na mídia e com produtores rurais de todo país para que a medida não se espalhe para outros Estados".
Juntamente com outras entidades do setor do agronegócio, como a Aprosoja Brasil, a Aprosoja de Goiás e a Anec, que representa exportadoras de cereais, a CNA também afirmou que estuda entrar na Justiça contra o governo goiano. A entidade teme que outros Estados e até o governo federal sigam o exemplo de Goiás e de Mato Grosso do Sul, primeiro Estado a adotar um regime de tributação semelhante.
Como parte da reforma da Previdência, o governo da presidente Dilma Rousseff estuda cobrar uma contribuição previdenciária de 2,6% sobre as exportações agrícolas feitas por empresas ou agricultores, que hoje são isentos desse encargo.
"Fomos surpreendidos por Goiás que onerou o milho e soja com mais tributo. E vamos buscar juridicamente uma forma de contestar esse tributo", disse o presidente da CNA, João Martins, em coletiva de imprensa em Brasília. "Os Estados perderam receita e poderão lançar mão desse artifício danoso à economia brasileira. Com certeza não vai ficar só em Goiás", acrescentou.
Como informou ontem o Valor, um decreto assinado pelo governador de Goiás Marconi Perillo prevê a cobrança de ICMS sobre parte da soja e do milho comercializados no Estado ou no país por empresas do setor do agronegócio. Pela regra, as exportações desses grãos acima dos limites estabelecidos pelo governo também serão oneradas.
De acordo com a medida, neste momento todas as indústrias esmagadoras instaladas em Goiás terão que destinar ao mercado interno ao menos 40% do volume de soja em grãos que efetivamente processarem para a fabricação de farelo, óleo ou biodiesel. E pagarão ICMS por isso. Para exportar com isenção de imposto, essas empresas poderão vender ao exterior no máximo 60% do que esmagarem. A diferença que superar esse percentual ficará sujeita a ICMS. Já para as tradings, no máximo 70% dos volumes movimentados podem ser exportados sem incidência de ICMS.
O presidente da Federação de Agricultura de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, destacou que a rede de federações e sindicatos rurais da CNA está preparando manifestações em vários Estados para "repudiar" a replicação da mesma medida de Goiás. "Estamos muito preocupados porque sabemos que também há a possibilidade de o governo federal taxar exportações", afirmou. "Não vamos ficar de braços cruzados."
Cristiano Zaia - Valor Econômico
