CI do Senado aprova PL do Combustível do Futuro
O PL do Combustível do Futuro está pronto para avançar ao plenário do Senado. Foi aprovado agora há pouco pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) o relatório elaborado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB). O texto do PL 528/2020 foi apreciado em votação simbólica.
O relatório recomendando a aprovação da proposta havia sido lido no último dia 20 de agosto, mas a votação foi adiada em função de um pedido de vistas coletivo aprovado pela CI.
Nesse meio tempo, foram apresentadas novas emendas. Uma delas – do senador Esperidião Amin (PP/SC) – tentou reincluir a previsão para que o diesel coprocessado da Petrobras fosse incluído no futuro mandato do diesel verde. Uma proposta similar, feita pela deputada Tereza Cristina (PP/MS), já havia sido rejeitada quando o texto tramitou na Câmara.
Mais uma vez, o coprocessado acabou ficando de fora. Embora o senador Vital do Rêgo reconheça que, inicialmente, fosse favorável à ideia, ele mudou de posição em função do risco de que a competição com a Petrobras pudesse dificultar a instalação de toda uma nova cadeia de biocombustíveis. “A inclusão do coprocessado no PL do Combustível do Futuro poderá pressionar o diesel verde, fragilizando os incentivos que estamos planejando (...) O programa do SAF também seria coberto de incertezas porque sua principal rota de produção depende de um mercado de diesel verde saudável para se viabilizar”, comentou durante o debate das emendas.
Próximos passos
A expectativa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) é que a matéria seja apreciada pelo plenário dentro dos próximos dias. No começo do mês, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia sinalizado aos parlamentares da frente que priorizaria a proposta.
Por ter sido alterado em relação à versão aprovada pelos deputados, o PL terá que ser apreciado novamente pela Câmara.
Para o presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), a aprovação do projeto pela CI em votação simbólica “sinaliza para o plenário do Senado que a matéria está amadurecida suficientemente para ser aprovada em definitivo por aquela Casa”. A frente calcula que a sanção do projeto atrairá entre R$ 200 e R$ 250 bilhões de investimentos para o segmento de biocombustíveis.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
