Carta aberta ao presidente-eleito Lula

Caro Presidente Lula,

Parabéns pela vitória! Desejo muito sucesso em seu terceiro mandato. Uma tarefa que não será fácil, pois o cenário nacional e mundial é bem mais desafiador do que o visto na primeira década deste milênio.

Sei que nesse momento o senhor tem muitos assuntos urgentes para tratar, por isso tentarei ser o mais direto possível.

Escrevo-lhe para falar de um filho seu: o biodiesel. O programa de biodiesel gestado em seu primeiro mandato, mas nascido de fato o longo do segundo, passa por momento complicado e requer sua atenção ainda antes da faixa presidencial lhe ser passada.

O teor de biodiesel no diesel que passou a ser obrigatório em 2008 e chegou a 5% no começo de 2010, último ano de seu segundo mandato, passou por altos e baixos ao longo dos últimos 12 anos. Mas este não é o momento para fazer uma recapitulação completa, por temos algumas questões urgentes pairando sobre o setor neste exato momento.

De forma resumida, o problema é que a mistura de biodiesel, que chegou a ser de 13% durante o segundo bimestre de 2021, se encontra reduzida para 10% há vários meses. Isso contraria uma resolução do CNPE aprovada em 2018 que previa a elevação para 14% este ano e sinalizava para 15% em março de 2023. Essa guinada já foi bastante prejudicial para uma indústria que investiu confiando em promessas que não se materializaram da forma esperada. Não fosse o bastante, estamos às portas da liberação de importações de biodiesel a partir do próximo mês de janeiro.

Ao que tudo indica, a vontade do governo atual é manter o B10 e a importação de biodiesel. São medidas que já estão sendo tomadas. Desarmar essa bomba para que ela não cause mais danos ao setor exigiria que a equipe do governo de transição atue junto ao CNPE antes da próxima reunião do órgão que está marcada para o dia 08 de dezembro.

A mistura de biodiesel foi reduzida porque, nos dois anos de pandemia, o preço do biodiesel esteve mais alto que o do diesel de petróleo. Apesar de desagradar muito as usinas, a medida teve sua razão de ser. Contudo, os preços do biodiesel e do diesel mineral voltaram a se aproximar. Um aumento da mistura teria impacto muito pequeno sobre preço final do óleo diesel.

As usinas de biodiesel pedem que a mistura seja aumentada para 14%. Mas dessa vez, presidente, quem não está sendo razoável são os produtores. Um aumento de 40% de um mês para outro causaria um desbalanço entre oferta e demanda que impactaria preços do produto no curto prazo. Seria mais prudente que a retomada da mistura viesse de forma escalonada para evitar impactos significativos nos preços do diesel.

Um aumento de B10 para B12 seria suficiente para dar fôlego às usinas e sinalizar ao resto do mundo que a preocupação com a redução das emissões de carbono, já que cada mil litros de biodiesel consumido no lugar do diesel cerca de 1,5 toneladas de carbono deixam de ser emitidas. Dessa forma, seria possível negociar um novo cronograma de incrementos no uso de biodiesel com a calma e seriedade necessárias a uma decisão desta importância.

Esse é um ponto, presidente. O outro talvez até mais urgente, é o da liberação da importação de biodiesel.

Quando seu governo montou o programa de biodiesel, um dos objetivos era trazer emprego e renda à população brasileira. Durante a pandemia, o governo de Bolsonaro entendeu que abrir até 20% do mercado nacional de biodiesel a produtores de outros países seria uma boa alternativa para reduzir os preços. Se nada for feito, o mercado será aberto dia 1º de janeiro de 2023. No mesmo dia em que se inicial seu novo mandato.

O problema não é a concorrência. Os produtores nacionais estão preparados para competir pelo mercado de igual para igual com os de quaisquer outros países. Mas existem diferenças tributárias que fazem dessa uma disputa desigual. Tanto Indonésia como Argentina adotam incentivos que tornam seu biodiesel potencialmente mais barato do que o nacional. E internamente, o setor de biodiesel tem enfrentado problemas tributários, ligados principalmente ao ICMS, que tornam seu produto mais custoso.

Nenhum desses pontos foi devidamente considerado pelo governo atual quando este decidiu abrir o mercado nacional para importações. Segurar os preços internos do diesel com objetivos eleitoreiros foi a única métrica.

Por isso, presidente, seria importante que essa abertura de mercado fosse adiada. Assim haveria tempo para que uma análise mais completa e comprometida com os interesses do País fosse feita.

Gostaria de poder falar mais coisas sobre o programa de biodiesel, principalmente sobre o Selo Biocombustível Social, que é uma das facetas mais relevantes e uma das melhores ideias desta iniciativa e que precisaria ser refundado. Mas imagino que seu tempo esteja curto neste momento. Faço votos de que as futuras equipes dos ministérios de Minas e de Energia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do, recriado, Desenvolvimento Agrário sejam compostas por pessoas que realmente entendam políticas públicas para além dos interesses de curtíssimo prazo.

Sua vitória trouxe nova esperança para um setor que era visto apenas pelo seu preço e não pelo valor que trazia para a sociedade brasileira e para o mundo.

Boa sorte em seu novo mandato.

Miguel Angelo Vedana
Diretor-Executivo
BiodieselBR.com