Câmara contraria governo e isenta o diesel de PIS e Cofins
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira mais uma proposta que desagrada o Palácio do Planalto. Durante a votação da medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda, os parlamentares deram aval a um destaque que isenta o óleo diesel da PIS e da Cofins – uma impacto de 15 centavos por litro do combustível. A emenda passou com 231 votos a favor e 143 contra.
Se entrar em vigor, o destaque aprovado reduzirá a arrecadação do governo em um momento de ajuste fiscal e desequilíbrio nas contas públicas. A redução no preço do diesel é uma pauta dos caminhoneiros, que organizaram paralisações em todas as regiões do Brasil no começo do ano.
A derrota do governo teve a participação determinante de partidos da base. No PMDB, foram 39 votos a favor e apenas 5 contra a emenda. Oficialmente, a liderança do partido liberou a bancada para votar como preferisse. Já a liderança do PSD, que também integra a base aliada, defendeu o voto favorável à isenção.
"Não é só para favorecer caminhoneiros. É para favorecer todas as famílias que compram produtos onerados pelo custo do transporte", disse o líder da oposição, Moroni Torgan (DEM-CE), ao justificar o apoio à isenção.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), se queixou. Ele disse que a proposta era um "jabuti" porque não tem relação com o tema principal da medida provisória. "Nós estamos discutindo essa matéria em uma comissão especial", disse ele.
Se o texto passar pelo Senado, a presidente Dilma Rousseff ainda pode vetar o dispositivo aprovado nesta quarta pela Câmara.
