Câmara aprova versão final do Combustível do Futuro

Está Aprovado! Apenas semana desde a aprovação do PL do Combustível do Futuro pelo Senado, a Câmara dos Deputados completou a revisão da norma que inclui uma série de iniciativas voltadas à mobilidade de baixo carbono. O texto segue agora para sanção da Presidência da República.

A votação foi simbólica após as várias bancadas da casa baixa do parlamento terem atingido consenso pela aprovação da proposta. Para construir esse consenso foi preciso driblar um requerimento apresentado pelo PL para que a apreciação da proposta fosse postergada – o que poderia adiar a aprovação para depois das eleições municiais.

Partindo de uma proposta originalmente apresentada pelo ex-deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas/RS), PL 528/2020 consolidou proposições do Poder Executivo e do presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado Alceu Moreira (MDB/RS)

Além de fixar regras para estimular a consolidação de novos biocombustíveis no mercado brasileiro – biometano, diesel verde e combustível sustentável de aviação (SAF) – e a atividade de captura e estocagem de carbono; o PL também abre espaço novos aumentos no percentual de etanol anidro na gasolina e do biodiesel no diesel mineral.

Até B25

No caso do biodiesel, o texto aprovado pelo Congresso adota como meta indicativa que a mistura obrigatória de biodiesel siga aumentando um ponto percentual por ano até 2030 quando será adotado o B20. A legislação atual prevê apenas a adoção do B15 em março de 2025. Esse cronograma adicional, contudo, precisa ser aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que deverá avaliar a “viabilidade técnica” dos novos percentuais de mistura.

O texto também abre uma brecha para que a mistura avance até B25. Embora, nesse caso, não haja qualquer sinalização de prazo.

A conclusão do processo legislativo em torno da proposta significa que “o Congresso Nacional acaba de dar mais um passo na transição energética, colocando o Brasil mais uma vez no protagonismo na utilização de energias limpas”, resume o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). A FPBio liderou a articulação política nesses últimos anos para costurar um acordo envolvendo governo e oposição, em prol da aprovação, o que consolida os caminhos para um projeto de Estado para os biocombustíveis.

Segundo o presidente da FPBio, deputado Alceu Moreira. “A produção de biodiesel está na ponta de um amplo programa de agroindustrialização do interior do país, com movimentação de investimentos, empregos e renda para a população, do campo e da cidade”, afirma acrescentando que a aprovação do Combustível do Futuro simboliza o comprometimento do Legislativo e do Executivo em torno da pauta da transição energética.

A aprovação final do Combustível do Futuro foi celebrada pelos fabricantes. "O Congresso brasileiro acaba de escrever uma nova página de sua história ao aprovar por unanimidade e transformar em lei o Combustível do Futuro. (...) Aguardamos ansiosos a sanção presidencial", comentou o presidente do Conselho de Administração da Aprobio, Francisco Turra.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com