Política

[Áudio] Senado analisa PL que aumenta percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel


BiodieselBR.com - 07 ago 2018 - 08:16

Um projeto de lei do Senado – PLS 262/2018 – apresentado no final de maio pelo senador Álvaro Dias (Pode/PR) quer abrir um caminho para novos aumentos do consumo de biodiesel no País. A proposta será analisada pelas comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos.

Embora a lei atual já permita a evolução do mercado para B15, ela não cria qualquer obrigação nesse sentido se limitando a dar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autoridade para decidir a esse respeito.

B20 e testes

Além de colocar o B15 em movimento, o novo projeto também determina o uso do B20 nos sistemas de transportes públicos de cidades com mais de um milhão de habitantes. Essa mudança passaria a valer dois anos depois da aprovação.

Para o mercado brasileiro como um todo, a adoção do B20 ficaria condicionada à conclusão de uma série de testes – similares aos que já vem acontecendo atualmente – que terão como objetivo determinar se a frota atual pode rodar com segurança usando 20% de biocombustível.

Também seria criado um grupo de trabalho (GT) para determinar a viabilidade do uso de biodiesel puro (B100).

O PLS 262/2018 tramita em regime de decisão terminativa. Isso quer dizer que se ele for aprovado pelas comissões seguira diretamente para a Câmara dos Deputados sem ter que passar pelo plenário do Senado.

Ouça aqui, matéria da Rádio Senado sobre o projeto de lei:

O texto integral da PLS 262/2018 pode ser consultado clicando aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações Agência Senado