[Áudio] Deputado pede proteção para mercado de óleo de palma no Brasil

O deputado Beto Faro (PT/PA) defendeu a criação de mecanismos para proteger o setor de produção de óleo de palma no Brasil durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (26) na Comissão de Agricultura da Câmara. No debate, representantes de produtores alertaram que o Programa de Produção Sustentável do Óleo de Palma não está gerando os benefícios previstos. O programa foi criado pelo governo federal, em 2010, para ampliar a produção dessa cultura, especialmente no Norte do País. O óleo de palma também é conhecido como azeite dendê.

Beto Faro, que solicitou a audiência, disse que cerca de 20 mil pessoas empregadas na produção do óleo de palma no Pará estão ameaçadas de demissão, pela queda do preço do petróleo. Ele esclareceu que o preço do óleo de palma é hoje vinculado ao preço do combustível – embora o óleo ainda não seja utilizado no Brasil como base para a fabricação de biodiesel, e sim, majoritariamente, para a produção de alimentos.

Além do preço do combustível, outro motivo para a crise no setor seria a concorrência desleal com outros países. “A gente precisa criar alguns mecanismos de produção, na minha avaliação, para o óleo de palma brasileiro. Os outros países, Colômbia, Indonésia, Malásia, todo mundo criou, tem barreiras, tem taxas de impostos a serem cobradas para fazerem a importação. Nós estamos totalmente abertos”, disse o parlamentar.

O deputado Beto Faro vai apresentar à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, proposta de elevação do imposto de importação sobre o óleo de palma por um período de dois anos. A proposta foi formulada pela Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma). O presidente da associação, Marcello Brito, disse que nenhuma empresa do setor deverá ter lucro neste ano.

De acordo com Britto, o Programa de Produção Sustentável do Óleo de Palma não está gerando os benefícios esperados. Ele citou uma série de motivos para isso, como problemas de regularização fundiária e licenciamento ambiental, a falta de mão de obra qualificada e o custo Brasil, que estaria aumentando ao longo dos anos. “Nós temos aí um custo Brasil relacionado, principalmente, à mão-de-obra dessa cultura, que é intensiva. A cada oito ou dez hectares, uma família empregada.”

O representante do Ministério da Agricultura João da Silva Abreu enumerou uma série de dificuldades para a implantação do Programa de Produção Sustentável da Palma-de-Óleo, como a falta de repasse dos recursos previstos para o programa. Ele destacou, ainda, que o Projeto de Lei do Executivo (PL 7326/10), que regulamenta o programa, foi aprovado pela Câmara em 2013, mas ainda aguarda votação pelo Senado.

O assessor da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, Emeleocípio de Andrade, ressaltou que o zoneamento agroecológico da palma, elaborado pela Embrapa em 2010, destinou quase 32 milhões de hectares para essa cultura. Segundo ele, se esse zoneamento fosse seguido, o país poderia se tornar o maior produtor de óleo de palma do mundo, deixando para trás a Indonésia e a Malásia, que hoje detêm cerca de 80% da produção mundial. Já o Brasil tem hoje 0,3% da produção mundial, com apenas 180 mil hectares de área plantada com palma.



Lara Haje – Agência Câmara
Com adaptações BiodieselBR.com