Alckmin defende Combustível do Futuro aprovado na Câmara

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu nesta 4ª feira (10.abr.2024) a manutenção no Senado do texto aprovado na Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei que trata do chamado Combustível do Futuro. Com relatoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o texto detalha a composição de combustíveis como biodiesel, etanol, biogás e hidrogênio de baixo carbono.

“Nós temos de trabalhar para manter o texto do relator Arnaldo Jardim no Senado, do Combustível do Futuro, que prevê o biodiesel, o etanol, biogás, hidrogênio de baixo carbono. Temos aí uma pauta maravilhosa”, afirmou Alckmin.

A fala do vice-presidente se deu durante o Cana Summit, organizado pela Orplana (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil), em Brasília. Considerado o contexto, as afirmações são uma forma de a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentar se aproximar dos representantes do agronegócio do país, apesar de alas do governo demonstrarem insatisfação com o projeto dos biocombustíveis.

Ao longo do discurso, Alckmin disse que o Brasil será o “protagonista” em pautas como segurança alimentar, matriz energética e mudanças climáticas. Afirmou que o país reforçará esse papel pela preservação da Amazônia. Nessa hora, disse que quem desmata o bioma “não é o agricultor”, mas, sim, “o grileiro de terra”. Foi largamente aplaudido pela plateia logo em seguida.

O texto do Combustível do Futuro foi aprovado em 13 de março. Propõe a ampliação do acréscimo de etanol anidro na gasolina, além de incluir a mistura de biometano no gás natural e estipular uma elevação anual do teor de biodiesel no óleo diesel.

Desaprovações ao texto

O PL, no entanto, não conta com aprovação de partes da Petrobras. Como apurou o Poder360, a estatal queria que entrasse no mandato (ou porcentagem de mistura obrigatória) do biodiesel o coprocessamento de conteúdo renovável que vem sendo feito em refinarias da empresa, também chamado de diesel renovável ou diesel verde.

Trata-se de uma adição que vem sendo feita voluntariamente pela Petrobras no diesel de matérias-primas de origem vegetal, como óleo de soja. Esse conteúdo renovável é processado conjuntamente com o derivado de petróleo. No relatório, porém, o mandato do diesel verde seria separado do biodiesel, e de no máximo 3%.

Outro ponto questionado pelo mercado de petróleo também é apoiado por algumas alas do governo: o de que o projeto tiraria o poder de decisão do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), órgão de assessoramento da Presidência da República responsável pela formulação de políticas e diretrizes energéticas do país.

Na proposta original, era expresso que a mistura do biodiesel chegaria a 20% até 2030, mas a fixação do percentual a cada ano para atingir a meta caberia ao conselho. Pelo substitutivo do relator, o percentual anual seria fixado pela lei, que começaria em 15% em 2025 e aumentaria 1 ponto percentual por ano, até chegar aos 20% em 2030. Jardim inclui no texto que o CNPE no máximo poderá ajustar o percentual de mistura em até 2 pontos percentuais