Após suspeitas, governo muda modelo de leilões de biodiesel

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta sexta-feira (11) nova portaria para alterar o modelo atual dos leilões de biodiesel.

De acordo com o Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Marco Antônio Martins Almeida, o novo texto permite maior participação do setor no processo e deve, a longo prazo, reduzir os preços para o consumidor.

"Essa é a nossa expectativa, mas, no primeiro momento, pode ser que isso não aconteça. A mudança vai gerar uma cautela por parte dos agentes", completou.

Segundo as novas regras, os produtores poderão apresentar até três propostas de volumes e preços para o leilão. Após a abertura dos envelopes pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), todos terão a chance de reduzir ainda mais os valores apresentados.

A Petrobras e as demais distribuidoras interessadas na compra dos lotes poderão manifestar interesse de acordo com o preço e com outros critérios, como a qualidade do produto ofertado, a localização do produtor ou a pontualidade da entrega, por exemplo.

As empresas que compram o biodiesel precisam hoje da intermediação da Petrobras. Após a compra pela empresa, há um releilão para as interessadas. Com o novo modelo, essas companhias poderão interferir no processo de escolha da Petrobras, deixando claro qual é o lote de preferência.

"A ideia é que o mercado comece a se ajustar e que os fornecedores mais afastados ou de pior qualidade vendam menos. Não será mais um leilão decidido apenas pelo preço", explicou Almeida.

O secretário já prevê que sejam feitas graduais alterações nas regras e que a Petrobras possa, no futuro, deixar de intermediar as compras, permitindo lances diretos por parte das empresas distribuidoras, como já ocorreu no passado com o álcool anidro.

O próximo leilão será promovido pela ANP em junho. Será contratada a demanda de biodiesel necessária para suprir o mercado consumidor durante o terceiro trimestre de 2012.

FRAUDE
Reportagem da Folha publicada no último domingo (6) mostrou que a Polícia Federal investiga se houve fraude durante o processo de leilão que abasteceu o mercado com 650 milhões de litros de biodiesel, em novembro do ano passado.

Se for comprovada, o prejuízo da Petrobras pode chegar a cerca de R$ 1,3 bilhão. A suspeita é que usinas tenham feito um acordo de preços apresentados e uma distribuição de cotas, de forma que todas vendessem para a estatal.

O secretário Marco Antônio Martins Almeida destacou que as mudanças não têm relação com a recente denúncia e que a decisão de alterar a portaria teria sido tomada há mais tempo.

No entanto, ele acredita que o novo modelo seja "menos suscetível" ao acontecimento de casos semelhantes.

Na terça-feira (6), a diretora-geral da agência, Magda Chambriard, comentou a possível fraude e disse que a ANP fez contato com a PF assim que soube da denúncia e pediu uma investigação.

Segundo Chambriard, o entendimento interno sobre o caso é de que "tudo ocorreu dentro das normas e da legislação" e que se houve acordo "entre as partes externas à ANP, caberá à policia investigar", disse.

JULIANA BORBA