A situação da CNDT da Granol

Embora a fase de lances do 25º Leilão de Biodiesel da ANP tenha sido encerrada ontem, a disputa ainda está longe de terminar. Dezenas de milhões de litros de biodiesel ainda podem acabar trocando de mãos nos próximos dias por causa de irregularidades na documentação da Granol.

A empresa foi a maior vendedora de biodiesel do leilão, arrematando 101,2 milhões dos 111,3 milhões que poderia ter negociado no certame com suas duas usinas. Ao preço médio de R$ 1,9875 por litro, a empresa poderá embolsar mais de 200 milhões nesse trimestre caso seus itens sejam realmente homologados pela ANP.  Um resultado e tanto. Mas também pode ser que ela acabe amargando um semestre inteiro de faturamento zero em leilões de biodiesel da ANP.

O problema é que, aparentemente, a Granol não conseguiu zerar todos os seus débitos trabalhistas a tempo. Um levantamento feito hoje por BiodieselBR no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que a empresa continua com um processo listado. Com isso ela não pode emitir hoje a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). O edital do leilão exige a apresentação desta certidão pelas empresas vencedoras.

Por email, Laércio Geraldi do departamento jurídico da Granol explicou que a empresa atendeu a todas as exigências estabelecidas pelo edital, inclusive entregando uma CNDT válida até o final de julho. Segundo ele, o apontamento que consta no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) em nome da Granol trata-se de um equivoco e não é débito da Granol. “Estamos tomando as medidas judiciais cabíveis para excluí-los de imediato”, explica.

O processo que o advogado da Granol deve estar se referindo é o 0061400-96.2008.5.15.0032 do TRT da 15ª região. A Granol consta como reclamado no processo juntamente com a Ceralit S.A. Indústria e Comércio, a Adequim Comercial Química do Brasil Ltda e a CEB Participações e Investimentos S/C Ltda. A última movimentação disponível pela internet no site do TRT é a carga do processo para o advogado da Granol Francisco Assis de Sousa no dia 27/02/12.

A exigência da CNDT é uma novidade instituída na edição mais recente dos leilões de biodiesel. Além da Granol, a JBS, a Minerva e a Fiagril enfrentaram problemas relacionados à dívidas trabalhistas.

A mais enrolada era a JBS que entrou no leilão com quase 50 processos pendentes. Embora tenha conseguido regularizar sua situação antes do final do pregão, a usina acabou não vendendo biodiesel nesse trimestre. Provavelmente para não correr o risco de ser impedida de participar do próximo certame.

A Fiagril também conseguiu regularizar sua situação a tempo de aproveitar o leilão. Ela vendeu 20,6 milhões de litros por R$ 1,9190 cada litro. Faturamento de R$ 39,5 milhões que já está garantido.

Já a Minerva tinha 14 processos pendentes na sexta-feira (24) antes da abertura do leilão e continua com o mesmo número agora. A empresa vendeu 2 milhões de litros por pouco menos de R$ 4 milhões.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com