Redução da alíquota do biodiesel no diesel coloca em lados opostos produtores e distribuidores de combustíveis
A decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de reduzir a mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel dos atuais 12% para 10% em setembro e outubro tem colocado em lados opostos produtores de biodiesel e distribuidoras de combustíveis. O órgão regulador alerta que pode faltar biodiesel, que é feito, em sua maioria, a partir da soja.
Além da redução, a ANP também cancelou o leilão que havia sido feito no último dia sete de agosto. Por isso, na sexta-feira, a Aprobio, associação que reúne os produtores de biodiesel, disse à agência Reuters que vai entrar na Justiça para garantir os direitos do setor. A associação disse que a decisão da ANP é "injustificável, ilegal e causador de prejuízos a toda a cadeia produtiva". Fontes destacaram que as companhias do setor são contra a redução determinada pelo governo.
Por sua vez, a BR Distribuidora destacou neste domingo que a decisão da ANP é primordial para garantir o abastecimento de óleo diesel à sociedade nos meses de setembro e outubro deste ano. "Vale ressaltar que a BR entende que ainda são necessárias avaliações de medidas urgentes para o mês de agosto a fim de manter o equilíbrio do abastecimento", destacou a BR em nota. Recentemente, a Petrobras vendeu uma de suas empresas do setor por R$1.
Para a companhia, maior distribuidora do país, a flexibilização é o melhor caminho para todo o setor, pois, disse em nota, "é inegável o impacto na oferta de biodiesel nos últimos meses, durante os quais o próprio órgão regulador considerou haver um desbalanço". Em seu balanço financeiro, divulgado semana passada, a empresa registou alta na demanda de 1,9% no diesel em junho em relação aos meses de pré-pandemia.
A distribuidora diz que "não estão sendo disponibilizados volumes de biodiesel suficientes para atender à demanda da mistura do diesel, que vem registrando aumento gradual de consumo com a reabertura da economia". Hoje, segundo as associações do setor, cerca de 70% do biodiesel no Brasil têm como matéria-prima a soja, que vem registrando alta nas exportações e pressionando os preços da commodity. A expectativa é que a safra chegue a 125,5 milhões de toneladas neste ano, dos quais 80 milhões serão exportados, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
Ao noticiar a suspensão da mistura, a ANP disse que a "medida é necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o período citado poderia não ser suficiente para atender à mistura de 12% ao diesel". O órgão regulador, por outro lado, lembrou que foi aprovada a anulação e o reinício, já com a redução do percentual mínimo de mistura para 10%, da Etapa 3 do 75º Leilão de Biodiesel que havia sido interrompido no último dia sete de agosto "devido a problemas no sistema do leilão no momento do encerramento programado da etapa".
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse em nota também neste domingo que a redução "se deu em função da insuficiência de oferta de biodiesel". O IBP lembrou que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reconheceu o desequilíbrio entre a demanda e a oferta durante um evento na semana passada, quando destacou que no último leilão, o biodiesel foi vendido a um preço 66,7% superior ao do diesel.
O IBP lembrou ainda que que, por conta da pandemia, "o abastecimento do mercado brasileiro de combustíveis é uma prioridade máxima". O IBP destaca ainda que é importante "maior liberdade entre os agentes na negociação do produto e em linha com o modelo já adotado pelo regulador para os demais combustíveis e baseado na livre concorrência e competição".
Bruno Rosa - O Globo
