Polícia Federal investiga fraude em leilão de biodiesel

A Polícia Federal investiga fraude em um leilão que abasteceu o mercado com 650 milhões de litros de biodiesel. Se for comprovada, o prejuízo da Petrobras pode chegar a cerca de R$ 1,3 bilhão.

A suspeita é que usinas tenham feito um acordo de preços apresentados e uma distribuição de cotas, de forma que todas vendessem para a estatal.

Segundo as investigações, a ANP (Agência Nacional do Petróleo), que organizou o leilão, foi avisada do acerto e, mesmo assim, homologou o resultado.

O caso ocorreu em novembro passado, num dos quatro leilões realizados todos os anos para compra de biocombustível. O procedimento é feito para atender a uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de biodiesel a ser adicionado ao óleo diesel.

Ao todo, 20 empresas disputaram a licitação, mas 3 foram afastadas pela ANP, por problemas na documentação apresentada.

DIFERENÇA MÍNIMA
A partir do preço máximo por litro estipulado pela ANP (R$ 2,30), os usineiros apresentaram propostas com deságio médio de 0,8%. A pequena variação chamou a atenção do mercado.

Para ter uma ideia de quão baixo foi o deságio, em fevereiro deste ano, quando já circulava entre os usineiros a informação sobre a investigação da PF, a diferença com relação ao preço proposto ficou em torno de 11%.

Entre as empresas afastadas da licitação pela ANP estava a Comanche Biocombustíveis, da Bahia. Em 28 de novembro, seus diretores denunciaram à ANP o suposto "acerto" entre concorrentes.

A denúncia foi recebida pelo coordenador de leilões da ANP, Eduardo Cavalcanti, e pelo superintendente-adjunto de abastecimento, Rubens Freitas.

Em memorando de 7 de dezembro, anexado ao inquérito da PF, a Assessoria de Inteligência da ANP informa a diretoria da agência sobre a suspeita de fraude.

Mesmo com a suspeita, a diretoria da agência decidiu, uma semana depois do memorando, homologar o resultado "após consultar a Procuradoria-Geral da ANP".

Em nota, a ANP confirmou a investigação e disse que enviou para a PF o pedido de apuração.

De acordo com a nota, a direção da entidade entendeu que não devia interromper a concorrência enquanto o caso fosse investigado.

Além da PF, a SDE (Secretaria de Direito Econômico) e o Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico) foram informados.

Agência diz que as suspeitas recaem só sobre os usineiros

Em nota, a ANP informou que "a denúncia de acordo entre usineiros ainda está sendo investigada pelos órgãos competentes" e que "a diretoria decidiu pela homologação após consultar a Procuradoria-Geral da ANP".

De acordo com a agência, "a denúncia de conluio foi feita por agente econômico no dia 28/11, quatro dias após o encerramento da fase de lances e antes da homologação. A diretoria determinou que a Assessoria de Inteligência da ANP investigasse o teor da denúncia".

A agência afirmou que, "após a investigação, apresentou o relatório ao diretor-geral à época [Haroldo Lima], que encaminhou o documento imediatamente à Polícia Federal".

A agência informou ainda que não abriu uma apuração interna "uma vez que os indícios apontam para irregularidades cometidas por agentes econômicos, e não por servidores da ANP".

Os diretores da empresa baiana Comanche, que denunciaram o suposto esquema, não comentaram o caso.

Marco Antônio Martins - Folha de S. Paulo