Pequenas usinas desistem de processo que haviam movido contra a ANP

O grupo de cinco usinas de biodiesel de pequeno porte que haviam entrado na Justiça contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desistiram do pedido de mandado de segurança que havia aberto em 19 de janeiro. A sentença assinada pelo juiz federal Carlos Guilherme Francovich Lugones que extingue o processo foi publicada no começo da noite dessa sexta-feira (29).

Isso garante que o 78º Leilão de Biodiesel (L78) poderá seguir conforme previsto sem sustos. Caso a Justiça decidisse a favor das usinas, havia o risco que de o leilão de estreia do B13 – cuja Etapa 2 está acontecendo hoje – tivesse que ser refeito.