Usinas cobravam que a ANP implementasse rodada preferencial para pequenos fabricantes nos leilões de biodiesel
O grupo de cinco usinas de biodiesel de pequeno porte que haviam entrado na Justiça contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desistiram do pedido de mandado de segurança que havia aberto em 19 de janeiro. A sentença assinada pelo juiz federal Carlos Guilherme Francovich Lugones que extingue o processo foi publicada no começo da noite dessa sexta-feira (29).
Isso garante que o 78º Leilão de Biodiesel (L78) poderá seguir conforme previsto sem sustos. Caso a Justiça decidisse a favor das usinas, havia o risco que de o leilão de estreia do B13 – cuja Etapa 2 está acontecendo hoje – tivesse que ser refeito.
O grupo de cinco usinas de biodiesel de pequeno porte que haviam entrado na Justiça contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desistiram do pedido de mandado de segurança que havia aberto em 19 de janeiro. A sentença assinada pelo juiz federal Carlos Guilherme Francovich Lugones que extingue o processo foi publicada no começo da noite dessa sexta-feira (29).
Isso garante que o 78º Leilão de Biodiesel (L78) poderá seguir conforme previsto sem sustos. Caso a Justiça decidisse a favor das usinas, havia o risco que de o leilão de estreia do B13 – cuja Etapa 2 está acontecendo hoje – tivesse que ser refeito.
Os fabricantes cobravam que a ANP modificasse os editais dos leilões de biodiesel de forma a implementar mecanismos previstos na Portaria 311/2028. A regulação editada em meados 2018 pelo Ministério de Minas e Energia (MME) determina que seja criada uma rodada especial nos leilões exclusivamente as usinas de menor porte nas quais as distribuidoras teriam que comprar entre 5% e 10% de seu biodiesel.
Passados dois anos e meio, no entanto, a ANP ainda não regulamentou essa mudança. No Leilão 71, um outro grupo de produtores de biodiesel de pequeno porte já tinha levado a questão à Justiça, mas também acabou desistindo do processo.
Acordo
Segundo BiodieselBR.com apurou, a questão foi selada numa reunião realizada na semana passada, na qual o MME e a ANP se comprometeram a implementar a rodada exclusiva no L79.
Segundo Rodrigo Guerra – o sócio da Bio Óleo, uma das empresas envolvidas na ação – a reunião foi convocada pelo ministério. “O MME convocou uma reunião com as empresas que entraram com a ação, com a ANP e a procuradoria para falar sobre o espaço das pequenas usinas nos leilões. Eles nos garantiram que no L79 a etapa exclusiva para as pequenas estará em funcionamento”, disse o empresário. Dentre o presentes estava o Secretário de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis do MME, José Mauro e o Diretor Geral da ANP, Rodolfo Saboia.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
