Empresa ainda tentava reverter decisão da ANP que impede sua nova usina na Bahia de participar do Leilão 82
No fim das contas não deu mesmo para a Binatural. Depois de ter tido seu recurso negado pela ANP, a empresa tentou obter na Justiça uma liminar que garantisse a participação de sua nova usina em Simões Filho (BA) no 82º Leilão de Biodiesel da ANP. O pedido, contudo, acabou sendo negado em duas instâncias.
Com isso, a planta não poderá fazer sua – tão aguardada – estreia no mercado de biodiesel. A Binatural já vem tentando habilitar Simões Filho desde o L80. Nos dois primeiros, a planta não contava com a Autorização de Operação da ANP e nem com o Registro Especial de Produtor de Biodiesel da Receita.
Nas últimas semanas, contudo, a planta conseguiu toda a documentação que faltava e, de quebra, ainda obteve o Selo Biocombustível Social. O problema foi o prazo. O registro da Receita Federal foi publicado alguns dias depois do prazo final para a habilitação no L82.
No fim das contas não deu mesmo para a Binatural. Depois de ter tido seu recurso negado pela ANP, a empresa tentou obter na Justiça uma liminar que garantisse a participação de sua nova usina em Simões Filho (BA) no 82º Leilão de Biodiesel da ANP. O pedido, contudo, acabou sendo negado em duas instâncias.
Com isso, a planta não poderá fazer sua – tão aguardada – estreia no mercado de biodiesel. A Binatural já vem tentando habilitar Simões Filho desde o L80. Nos dois primeiros, a planta não contava com a Autorização de Operação da ANP e nem com o Registro Especial de Produtor de Biodiesel da Receita.
Nas últimas semanas, contudo, a planta conseguiu toda a documentação que faltava e, de quebra, ainda obteve o Selo Biocombustível Social. O problema foi o prazo. O registro da Receita Federal foi publicado alguns dias depois do prazo final para a habilitação no L82.
Foi isso o que levou à inabilitação da Binatural.
Liminar
A empresa deu entrada em seu pedido junto à 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro já na tarde da última quarta-feira (29). Antes mesmo, portanto, da publicação do relatório no qual a ANP confirmou as inabilitações tanto da Binatural quanto da Brejeiro.
A decisão pelo indeferimento do pedido proferida pela juíza federal Maria Alice Paim Lyard já no começo da tarde de quinta-feira (30). A empresa ainda tentou recorrer da negativa que acabaria sendo confirmada no dia seguinte (01) pelo desembargador Guilherme Couto de Castro.
Simões Filho
A Binatural já vem trabalhando há mais de um ano e meio para recolocar a usina de Simões Filho (BA) no mercado. A planta que já pertenceu à Comanche está inativa desde abril 2011.
O grupo investiu R$ 70 milhões no projeto que tem capacidade para fabricar até 360 mil m³ por ano o que a coloca na 12ª posição do ranking de fabricantes.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
