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Leilões de biodiesel

Justiça nega liminar e Binatural de Simões Filho está fora do L82


BiodieselBR.com - 04 out 2021 - 13:56

No fim das contas não deu mesmo para a Binatural. Depois de ter tido seu recurso negado pela ANP, a empresa tentou obter na Justiça uma liminar que garantisse a participação de sua nova usina em Simões Filho (BA) no 82º Leilão de Biodiesel da ANP. O pedido, contudo, acabou sendo negado em duas instâncias.

Com isso, a planta não poderá fazer sua – tão aguardada – estreia no mercado de biodiesel. A Binatural já vem tentando habilitar Simões Filho desde o L80. Nos dois primeiros, a planta não contava com a Autorização de Operação da ANP e nem com o Registro Especial de Produtor de Biodiesel da Receita.

Nas últimas semanas, contudo, a planta conseguiu toda a documentação que faltava e, de quebra, ainda obteve o Selo Biocombustível Social. O problema foi o prazo. O registro da Receita Federal foi publicado alguns dias depois do prazo final para a habilitação no L82.


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