Planta da Bahia será a 46ª usina de biodiesel a se comprometer comprar matérias-primas da agricultura familiar
A usina de Simões Filho (BA) da Binatural está entrando no mercado já com Selo Biocombustível Social. A planta que tem capacidade instalada para fabricar até 360 mil m³ de biodiesel por ano acaba de obter o benefício concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Para terem acesso ao Selo – e aos benefícios que este garante –, os fabricantes de biodiesel precisam concordar em adquirir parte de sua matéria-prima de fornecedores da agricultura familiar. O percentual que as usinas têm que adquirir varia em função da região de origem da matéria-prima.
No caso de compras feitas no Nordeste – região onde a Binatural de Simões Filho está instalada –, o percentual exigido é de 30%.
A usina de Simões Filho (BA) da Binatural está entrando no mercado já com Selo Biocombustível Social. A planta que tem capacidade instalada para fabricar até 360 mil m³ de biodiesel por ano acaba de obter o benefício concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Para terem acesso ao Selo – e aos benefícios que este garante –, os fabricantes de biodiesel precisam concordar em adquirir parte de sua matéria-prima de fornecedores da agricultura familiar. O percentual que as usinas têm que adquirir varia em função da região de origem da matéria-prima.
No caso de compras feitas no Nordeste – região onde a Binatural de Simões Filho está instalada –, o percentual exigido é de 30%.
Benefício
Além de benefícios tributários, o Selo Social garante que as usinas tenham acesso à Etapa 3 dos leilões de biodiesel onde as distribuidoras precisam comprar pelo menos 80% do volume de biodiesel que precisam adquirir. Quando o novo sistema de comercialização de biodiesel for implementado, as usinas detentoras do Selo Social poderão participar do mercado de ‘contratos de fornecimento’ que vai concentrar a demanda das distribuidoras que tenham movimentado pelo menos 2 mil m³ de diesel.
Das 51 unidades produtivas de biodiesel devidamente autorizadas pela ANP, 46 contam com Selo Social. Elas somam 11,5 milhões de m³ o que representa 98,9% do parque total instalado no país.
Recurso
A Binatural de Simões Filho foi considerada inapta a participar do L82 pela ANP. A empresa entrou com recurso para tentar reverter a decisão.
Se tiver sucesso, a usina fará sua estreia no mercado.
Uma cópia do Extrato de Concessão de Uso do Selo da Binatural pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
