Leilões de biodiesel

Bionasa perde volume vendido no leilão


BiodieselBR.com - 29 mar 2012 - 14:04
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Os oito itens arrematados pela Bionasa durante o 25º Leilão de Biodiesel não foram e não serão homologados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência e, na prática, fez com que o leilão comprasse um pouco menos de 680 milhões de litros para o segundo trimestre, ao invés dos 700 milhões previstos inicialmente.

O caso é que, até onde se sabia, a Bionasa não poderia ter participado do leilão 25. A usina de Porangatu (GO) não conseguiu entregar o mínimo de 80% do volume de biodiesel que deveria ao longo do último trimestre de 2011 – período de vigência do 23º Leilão de Biodiesel – e, portanto, deveria ter sido automaticamente desclassificada da disputa de fevereiro. Documentos obtidos por BiodieselBR, dão conta que a usina teria, inclusive, sido notificada da punição e tentou revertê-la na justiça por duas vezes sem obter sucesso.

Ainda assim, ela disputou o leilão e conseguiu arrematar um total de 20,6 milhões de litros. Questionada sobre o assunto, a ANP disse que só se manifestaria depois da homologação e, de fato, o fez através de nota enviada à BiodieselBR por sua assessoria de imprensa.

De acordo com a nota, as usinas consideradas inadimplentes em suas entregas referentes ao 23º Leilão foram notificadas via ofício. Isso incluía a Bionasa, que em sua defesa alegou ter disponibilizado um volume maior do que o exigido. Dessa forma, segundo a nota recebida por BiodieselBR, a autarquia deu continuidade ao processo administrativo instaurado e seguiu com a apuração dos fatos “atendendo ao direito constitucional da ampla defesa”.

“Após a juntada e análise de todos os documentos protocolizados pela empresa, a ANP julgou improcedente o recurso apresentado pela empresa Bionasa e, consequentemente, não homologou os item que haviam sido arrematados por ela durante a fase de lances do L25”, explica a nota.

A nota, no entanto, não explica porque a ANP não conseguiu julgar o recursos da Bionasa – uma questão que deveria ser corriqueira – antes do leilão ser aberto. Um certame que movimenta um volume financeiro de cerca de R$ 1,5 bilhão por trimestre, afinal, deveria atender a padrões mínimos de organização e de zelo.

A agência também não explicou o que será feito com o volume da Bionasa que foi colocado para revenda no releilão de biodiesel realizado na semana passada.

Ontem, após a resposta da ANP, BiodieselBR questionou em qual dia a Bionasa entrou com o processo administrativo, uma vez que o ofício da ANP foi enviado no dia 16 de janeiro, a empresa entrou na justiça no dia 14 de fevereiro e o leilão foi acontecer apenas no dia 27/02.

Até a publicação deste texto a agência não enviou resposta.
 
Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com
Tags: Bionasa L25