Leilões de biodiesel

ANP vê “indícios de cartel” entre as usinas. Ubrabio comenta


BiodieselBR.com - 08 mai 2012 - 14:56
policia federal080512

Neste domingo (07 de maio), o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem informando que existem fortes suspeitas de que um grupo de usinas teria agido para manipular o resultado do 24º Leilão de Biodiesel da ANP em benefício próprio. A denúncia está sendo investigada pela Polícia Federal (PF).

Realizado em novembro passado, o certame arrematou os 650 milhões de litros de biodiesel necessários para o primeiro trimestre de 2012. Mais de R$ 1,5 bilhão foram negociados.

Apesar da gravidade das acusações, o presidente da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Odacir Klein, não se mostrou assim tão incomodado com a situação. Ele ressalta que ainda não há certeza absoluta de que algo tenha mesmo acontecido, além do mais, ele garante, não há risco das acusações espirrarem sobre a entidade que ele lidera. Apesar de representar justamente parte dos produtores, Klein diz que “se algo assim tiver mesmo acontecido, como dizem que aconteceu, essa ação teria que ser um acerto entre produtores e não de entidades”. Para ele a Ubrabio sempre teve uma postura muito institucional e pública a respeito dos leilões.

De qualquer forma, o presidente da entidade tem sérias dúvidas de que o empresariado do setor conseguiria agir em conjunto de forma tão organizada. Ele lembra do racha da Ubrabio ocorrido no ano passado para reforçar o argumento. “Se os empresários do setor conseguiram mesmo se unir para fazer um acerto desses, então eu sou um ingênuo. Se eles tivessem essa união, tudo o que eu passei tentando contornar o racha aqui na Ubrabio não faria o menor sentido”, argumenta, sem explicar a diferença de preço entre os lotes com selo e os lotes sem o benefício.

Mesmo assim ele ressalta que a entidade “espera que haja um aprofundamento nas investigações”. “Nós [a Ubrabio] não vamos ficar numa posição defensiva e nem de policialesca. Embora não sejamos um órgão encarregado de fazer inquéritos também não somos advogados de ninguém”, postula.

De acordo com a Folha.com, a diretora-geral da agência, Magda Chambriard, comentou a denúncia nesta terça-feira e disse que assim que a ANP soube da possível fraude fez contato com a Polícia Federal, pedindo uma investigação. "Essa denúncia foi analisada pela inteligência da ANP, que recomentou uma ação: dar ciência ao problema à Policia Federal. Como se trata de um ajuste externo isso é o que nós podemos fazer", afirmou.

A acusação
O núcleo da acusação é que um grupo não especificado de usinas de biodiesel teria acertado entre si os valores e a quantidade de biodiesel que cada uma venderia durante o leilão. Dessa forma, não ficariam de fora e os preços se manteriam em patamares vantajosos.

Não está claro quanto do mercado foi manipulado dessa maneira, mas a reportagem da Folha – e o simples bom-senso – dá a entender que a suspeita maior paira sobre os lotes exclusivos para usinas detentoras do Selo Combustível Social. Nesses lotes foram negociados 520 milhões de litros de biodiesel ao preço médio equivalente a R$ 2,4595 – um deságio de exíguos 0,83% em relação ao preço de referência definido pela ANP que era de R$ 2,48. Já nos lotes abertos a quem não tem selo o deságio chegou a 13,6% com o preço médio por litro fechando em R$ 2,1443.

Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa ANP a denúncia de que havia um conluio para manipular os resultados do leilão foi feita à agência no dia 28 de novembro – apenas quatro dias depois de encerrada a disputa. A ANP fez então sua própria apuração dos fatos chegando à conclusão de que havia indícios de formação de “cartel entre os participantes do leilão”. Com isso, a autarquia decidiu encaminhar a denúncia à PF, ao Ministério de Minas e Energia, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O resultado do leilão 24 é o único sob suspeita, muito embora o coordenador da Comissão Interministerial de Biodiesel, Rodrigo Rodrigues, tenha dito, em entrevista à BiodieselBR que “ou todos os livros de economia que descrevem as leis de oferta e procura estão errados, ou tem algum mecanismo de deturpação em operação no mercado do biodiesel”.

Aprobio
Procurada por BiodieselBR, a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) não quis comentar as suspeitas de manipulação do leilão. A entidade reúne 28 produtores de biodiesel e é a maior representante das usinas do setor.
 
Esta reportagem também procurou a Polícia Federal, o MME e o Cade. Todos informaram que não vão se pronunciar sobre o assunto.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com