Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

15 de abril de 2021 Impostos

Sonegadores contumazes geram dívida de R$70 bi aos Estados, diz ICL

Sonegadores deixam de pagar impostos para vender combustíveis a preços mais baixos do que concorrentes

Reuters

06 de abril de 2021 Impostos

Sefaz realiza estudo para reduzir valor do ICMS sobre diesel no estado

Governo do Acre pretende aderir ao Convênio ICMS 79/2019 que permite a redução de até 80% no diesel para empresas de transportes de passageiros

Agência Acre

24 de março de 2021 Impostos

Governo nega ilegalidade em decreto que zerou imposto do diesel

Lei 11.116/2005 obriga que as alíquotas do PIS/Cofins sobre o biodiesel não sejam maiores do que as do diesel de petróleo

BiodieselBR.com

23 de março de 2021 Impostos

Governo federal quer “congelar” base de cálculo do ICMS do diesel por três meses

Atualmente, os estados revisam quinzenalmente a base de cálculo usada na cobrança do ICMS

Gazeta do Povo

15 de março de 2021 Impostos

Mais 3 estados aderem a convênio que reduz ICMS do diesel para transportes coletivos

Convênio estipula que estados signatários podem reduzir em até 80% a alíquota de ICMS para empresas de transportes coletivos

BiodieselBR

03 de março de 2021 Impostos

Bolsonaro diz que estuda corte definitivo de imposto sobre diesel

Desoneração tributária do diesel que hoje vale por dois meses pode se tornar permanente

UOL

03 de março de 2021 Impostos

Preço do diesel deve recuar 9% com tributo zerado; gás de cozinha pode ficar 5% mais barato

Valor do litro do combustível deve diminuir R$ 0,35, segundo cálculo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

G1

02 de março de 2021 Impostos

Governo zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha, informa Secretaria-Geral

Planalto informou que medida sobre diesel vale em março e abril; decisão sobre gás de cozinha não tem prazo. Bolsonaro afirmou em fevereiro que zeraria impostos, sem dar detalhes.

G1

25 de fevereiro de 2021 Impostos

Projeto de ICMS de Bolsonaro pode subir preço de combustível, e não baixar

Unificação deve nivelar por cima as diferentes alíquotas de ICMS cobradas pelos estados

UOL

23 de fevereiro de 2021 Impostos

Decreto de Bolsonaro obriga postos a informar composição do preço de combustíveis

Norma obriga revendedores a fixar painel detalhando ICMS e tributos federais que compõem valor final pago pelo consumidor

Folha de S.Paulo

18 de fevereiro de 2021 Impostos

Projeto do Executivo prevê alíquota nacional para ICMS em combustível

Conselho de secretários estaduais da Fazenda definirá percentual sobre gasolina e diesel. Hoje há variação entre os estados e o DF

Agência Câmara

09 de fevereiro de 2021 Impostos

Empresas produtoras de petróleo defendem ICMS monofásico de combustíveis, diz IBP

De acordo com o instituto que representa empresas da cadeia do petróleo, medida simplificaria a tributação do segmento

Estadão Conteúdo