Audiência Pública discute mudanças em regras para laboratórios

A ANP realiza hoje (09) audiência pública para debater a revisão das normas para cadastramento de laboratórios que fazem ensaios com biodiesel.


A Agência de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza na tarde de hoje (09) audiência pública para debater a revisão da Resolução ANP 46/2011, que estabelece os requisitos para cadastramento de laboratórios interessados em realizar ensaios de qualidade com biodiesel.

Na ocasião, serão apresentados e debatidos comentários e sugestões recebidos no período da consulta pública que foi aberto em 18 de novembro e se estendeu até entre os dias 19 de novembro e 18 de dezembro do ano passado.

Entre as propostas a serem analisadas está uma da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) na qual a entidade representativa pede que a nova resolução vá além do biodiesel e passe também a regular os laboratórios responsáveis pela certificação de “combustíveis e biocombustíveis”. Isso ampliaria substancialmente o escopo da regra em debate.

“A confiabilidade dos certificados de qualidade são relevantes não apenas para o biodiesel, mas para todos os combustíveis e biocombustíveis comercializados (...). Sugerimos que seja aplicado um tratamento isonômico a todos os agentes e a todos os combustíveis e biocombustíveis comercializados no país”, consta da justificativa apresentada pela entidade.

Cátia Franco – BiodieselBR.com