Funcionamento do programa que deveria gerar insights sobre a qualidade do biodiesel e do óleo diesel A foi regulamentado em dezembro de 2021
Em meio ao interminável disse me disse a respeito da qualidade do biodiesel, uma iniciativa que poderia contribuir em muito para acabar de uma vez com as polêmicas periódicas que abalam a cadeia do produto ainda não saiu do papel: o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio). A iniciativa que deveria criar uma rede permanente para a coleta e análise de amostras de biodiesel e de diesel mineral de modo a gerar insights que permitam resolver de uma vez por todas os principais gargalos.
Proposto originalmente pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP, a criação do PMQBio passou por todo o processo de consulta pública ao longo de 2021 até ser oficializada perto do final do ano por meio da publicação da Resolução ANP 860/2021.
Em instrução
De acordo com o desenho que foi aprovado, a ANP ficaria responsável dividir o país em blocos e selecionar – via licitação pública – os laboratórios que fariam o monitoramento de cada um deles. Usinas de biodiesel e distribuidoras teriam, então, que fechar contratos com os laboratórios escolhidos para monitorar as regiões nas quais elas tenham instalações.
Em meio ao interminável disse me disse a respeito da qualidade do biodiesel, uma iniciativa que poderia contribuir em muito para acabar de uma vez com as polêmicas periódicas que abalam a cadeia do produto ainda não saiu do papel: o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio). A iniciativa que deveria criar uma rede permanente para a coleta e análise de amostras de biodiesel e de diesel mineral de modo a gerar insights que permitam resolver de uma vez por todas os principais gargalos.
Proposto originalmente pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP, a criação do PMQBio passou por todo o processo de consulta pública ao longo de 2021 até ser oficializada perto do final do ano por meio da publicação da Resolução ANP 860/2021.
Em instrução
De acordo com o desenho que foi aprovado, a ANP ficaria responsável dividir o país em blocos e selecionar – via licitação pública – os laboratórios que fariam o monitoramento de cada um deles. Usinas de biodiesel e distribuidoras teriam, então, que fechar contratos com os laboratórios escolhidos para monitorar as regiões nas quais elas tenham instalações.
Duas vezes por ano, técnicos desses laboratórios visitariam as instalações dos fabricantes e distribuidores para coletar amostras de biodiesel e diesel A. Os dados gerados seriam publicados em relatórios semestrais.
Até agora, no entanto, a licitação que deverá formar essa rede de laboratório não saiu.
Questionada por BiodieselBR.com, assessoria de imprensa da ANP informou que o “processo licitatório [que fará a seleção dos laboratórios] encontra-se em fase final de instrução”. Segundo o órgão, o motivo dessa demora foi que durante o processo de tomada de preços que precisa ser realizado antes da abertura de qualquer processo licitatório, os laboratórios interessados apresentaram dúvidas e sugestões levando à necessidade de revisão dos documentos que orientariam o processo.
De qualquer forma, a informação da assessoria é que o processo está avançando. “O manual e o termo de referência já estão prontos. A previsão é que a licitação ocorra até o início do segundo semestre”, diz a nota.
Pacificação
No mesmo ano em que a criação do PMQBio foi anunciada um grupo de 9 entidades empresariais publicou uma nota acusando o biodiesel de estar por trás de uma série de problemas detectados ao longo de toda a cadeia do produto.
Essa nota levou a uma réplica dos fabricantes de biodiesel que motivou uma tréplica, dando início a um padrão que vem se repetindo até hoje e levando a desgastes que talvez pudessem ter sido evitados caso o PMQBio já estivesse ativo para endereçar os problemas de uma forma mais produtiva.
Ações paralelas
Cabe ressaltar que o PMQBio não era a única ação no cardápio proposto pela ANP.
Não faz nem uma semana que a agência regulatória publicou uma nova especificação para o biodiesel e uma revisão da especificação do óleo diesel também está em andamento.
A congruência dessas medidas foi ressaltada na manifestação enviada pela agência. “A implementação do programa está sendo realizada paralelamente a outras ações regulatórias (...) as quais também visam ao atingimento dos objetivos pretendidos com a implementação do PMQBio”, ressalta o texto.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
