Números divulgados pela agência regulatória mostram aderência aos aos atuais parâmetros de qualidade
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vem trabalhando para tentar pacificar a relação entre os produtores de biodiesel e empresas atuantes em outros elos da cadeia. O diálogo entre os dois lados anda estremecido desde meados de maio quando um grupo de associações dos ramos automotivo, de distribuição e da revenda de combustíveis divulgou uma nota conjunta na qual afirma que o biodiesel brasileiro tem “sérios problemas de qualidade” e se posiciona contra novos aumentos da mistura obrigatória.
Duas dessas associações – a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) – chegaram a defender uma audiência no Senado que a mistura obrigatória retroagisse para 10% em definitivo.
Na última sexta-feira (15), a ANP organizou um Workshop no qual antecipou parte do que já está sendo feito para melhorar a qualidade tanto do biodiesel quando do óleo diesel. Essa iniciativa está sendo chamada Projeto Biodiesel pela agência e antecipa o futuro Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio). Ao longo dos últimos anos, a ANP buscou aprimorar a especificação e o controle da qualidade tanto do diesel fóssil quanto do biodiesel com vistas a contribuir para a consolidação desse importante energético renovável que tem papel essencial na transição energética do Brasil”, disse o diretor-geral da reguladora, Rodolfo Saboia, na abertura do evento.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vem trabalhando para tentar pacificar a relação entre os produtores de biodiesel e empresas atuantes em outros elos da cadeia. O diálogo entre os dois lados anda estremecido desde meados de maio quando um grupo de associações dos ramos automotivo, de distribuição e da revenda de combustíveis divulgou uma nota conjunta na qual afirma que o biodiesel brasileiro tem “sérios problemas de qualidade” e se posiciona contra novos aumentos da mistura obrigatória.
Duas dessas associações – a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) – chegaram a defender uma audiência no Senado que a mistura obrigatória retroagisse para 10% em definitivo.
Na última sexta-feira (15), a ANP organizou um Workshop no qual antecipou parte do que já está sendo feito para melhorar a qualidade tanto do biodiesel quando do óleo diesel. Essa iniciativa está sendo chamada Projeto Biodiesel pela agência e antecipa o futuro Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio). Ao longo dos últimos anos, a ANP buscou aprimorar a especificação e o controle da qualidade tanto do diesel fóssil quanto do biodiesel com vistas a contribuir para a consolidação desse importante energético renovável que tem papel essencial na transição energética do Brasil”, disse o diretor-geral da reguladora, Rodolfo Saboia, na abertura do evento.
Levantamento
O superintendente de Fiscalização da ANP, Francisco Nelson Castro Neves, reconhece que há um momento delicado, mas que a agência tem feito uma “soma de esforços para enfrentas as controvérsias”. Segundo o servidor, um levantamento das reclamações feitas junto à ouvidoria da ANP desde 2019. Das quase 26,5 mil reclamações feitas sobre a qualidade de produtos regulados, o diesel motivou cerca de 5% dos registros, bem abaixo dos 28% relacionados ao etanol hidratado e 67% da gasolina.
Também foi feita uma comparação os números do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) anteriores à introdução do biodiesel na matriz energética brasileira e os atuais que mostram uma evolução nos níveis de conformidade do óleo diesel vendido no mercado brasileiro. Em janeiro de 2005 – quando o mercado era formado por diesel puro –, a conformidade do mercado estava em 94,8%. “Agora em janeiro de 2021 temos um índice de conformidade de 96,9% com um produto já com a mistura e com problemas significativos relativos ao teor de biodiesel”, diz ressaltando que essa característica se refere a desvios na quantidade de biodiesel adicionado à mistura e não a qualidade do produto em si.
Além da análise dos dados passados, Francisco também destaca que está sendo desenhada uma ferramenta que permita a rastreabilidade da cadeia produtiva em tempo real com base em dados das Receita Federal. “Dessa maneira a gente vai ter condições de achar a origem [dos problemas] e penalizar quem de fato mereça (...) faremos todo o esforço para levantar o máximo de dados sobre a movimentação desses produtos”, antecipa.
Primeira etapa
Além dos dados sobre fiscalização, foram apresentados os primeiros resultados obtidos por um projeto piloto desenvolvido ao longo dos últimos meses pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT). Segundo a coordenadora de Qualidade de Combustíveis do CPT, Ednéia Caliman, foram coletadas 16 amostras de biodiesel puro e mais 6 amostras de diesel B em distribuidoras nos estados da Bahia, Goiás e Minas Gerais que correspondem ao maior número de reclamações relacionadas à qualidade do diesel.
Os testes feitos nos laboratórios do CPT não identificaram problemas com as amostras de biodiesel nas características: massa específica, teor de água, estabilidade à oxidação, ponto de entupimento, enxofre total, glicerina livre, monoglicerídeos, diglicerídeos, triglicerídeos, glicerina total, teor de éster e índice de acidez. Houve um problema na característica ponto de fulgor e cinco amostras tiveram desvios de qualidade na especificação de contaminação total. “Todas essas amostras foram coletadas no tanque da distribuidora. Ou seja, não podemos dizer que é um produto que foi entregue fora da especificação na base da distribuição. Isso requer uma investigação a mais”, pondera Edneia lembrando que os problemas podem ser tanto do produto quanto de erros acontecidos durante o transporte e estocagem. “Esse é o objetivo do PMQBio, investigar toda a cadeia desde o produtor até a ponta”, ressalta.
Já nas amostras de óleo diesel B coletadas foi identificado apenas um problema com a característica ‘teor de biodiesel’.
Segundo Ednéia, os resultados obtidos não confirmam uma das reclamações recorrentes dos distribuidores de que a estabilidade oxidativa seria um problema particularmente agudo. “O valor de estabilidade do diesel B tem ficado bastante alto. A gente já tem esse indício de que se você compõe seu diesel a partir de um biodiesel que tenha uma estabilidade relativamente elevada (...) a gente tem uma grande segurança que o diesel B composto vai ter uma reserva oxidativa bastante elevada. Isso tem se confirmado”, disse.
Próxima etapas
Feitos os testos nas distribuidoras, próximo passo é ir diretamente aos fabricantes. “As não conformidades foram identificadas nas bases [distribuidoras], a gente agora precisa investigar de onde vem o problema (...) Essa etapa já está em andamento”, informa.
Além das análises nas usinas, a CPT vai também passar a coletar amostras de óleo diesel puro nas distribuidoras para ter um quadro completos de todos os elementos que formam o combustível vendido nos postos brasileiros. Logo as analises também serão levados a outros estados brasileiros.
Soluções
Além do monitoramento permanente do mercado de biodiesel, a ANP também está em processo de redefinição das especificações tanto do biodiesel puro (Resolução 45/2014) quanto do óleo diesel B (Resolução 50/2013).
Segundo o superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, Carlos Orlando Henrique da Silva serão endurecidos parâmetros referentes à estabilidade oxidativa, contaminantes orgânicos, propriedades a frio e metais do biodiesel. Além disso, o novo regramento deverá passar a incluir elementos de boas práticas no manuseio do produto. “Essa resolução vai inovar trazendo algumas boas práticas de transporte e armazenamento (...) para que isso permita observar se essas práticas estão sendo cumpridas”, destacou o servidor, acrescentando que a agência tem planos para fazer um programa itinerante divulgando boas práticas entre atores da cadeia.
“A solução do problema regulatório nunca se restringe a uma coisa só. É um conjunto de medidas harmonizadas”, destacou Carlos Orlando.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
