Pará convive com reivindicações indígenas e expansão da palma

Em um momento em que indústrias de óleo de palma buscam fomentar a oferta de matéria-prima pela agricultura familiar no Pará, incertezas fundiárias ainda existem na região.

Entre 2021 e 2023, houve episódios de conflito armado no Vale do Acará, no nordeste do Estado, entre comunidades indígenas e algumas empresas de processamento de palma. Nos últimos anos, aconteceram “rearranjos e acordos” entre as partes, mas os conflitos não cessaram definitivamente, disse o procurador Oswaldo Poll Costa, do Ministério Público Federal (MPF) que acompanha os povos da região.

Há mais de 20 anos, a região começou a ser foco de conflitos envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhos e empresas de palma. Os problemas escalaram conforme avançou a fronteira agrícola na região, onde também há a Terra Indígena Turé-Mariquita, do povo Tembé, e outras áreas reivindicadas por povos tradicionais. O ápice foi no início da década, em conflitos batizados de “guerra do dendê”, envolvendo a Brasil Biofuels (BBF), até então líder no setor.

“Desde aquele momento, houve uma série de rearranjos e acordos parciais entre empresas e algumas comunidades. Mas nunca aconteceu uma situação de acabarem os conflitos”, disse Costa.

Em 2023, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) orientou bancos que financiavam a BBF a suspenderem empréstimos à companhia após acusações de violência contra indígenas. A recomendação fez o crédito à empresa secar, aprofundando uma crise que a levou à recuperação judicial no fim do ano passado, como informa a própria BBF em seus comunicados ao mercado.

Segundo Victor Almeida, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Palma (Abrapalma), expansões desordenadas no passado geraram os conflitos recentes, e a regularização fundiária é “fundamental” para garantir o avanço da palma no Pará.

Procurada, a Funai afirmou em nota que, “no momento, não há registro de confrontos em curso entre as comunidades indígenas e as empresas [de palma]”. Segundo a fundação, as sobreposições entre cultivos e áreas ocupadas por indígenas não ocorrem onde há demarcação, mas onde há terras reivindicadas por grupos indígenas.

“Parte das reivindicações apresentadas pelas comunidades indígenas está relacionada a áreas que os indígenas consideram tradicionalmente ocupadas e que são objeto de processos de retomada territorial demandados pelas próprias comunidades”, disse a Funai.

O procurador do MPF-PA defendeu acelerar as demarcações para reduzir os conflitos. “É muito diferente a dinâmica em uma área já demarcada e que já tem algum nível de consolidação em comparação com essas áreas que não têm demarcação”, afirmou. “As demarcações poderiam auxiliar na paz um pouco na região”.

A indefinição sobre as áreas que podem ser demarcadas também gera insegurança para o processo de regularização fundiária no Estado. Para o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, falta uma sinalização mais clara por parte da Funai sobre quais áreas são de interesse para demarcações para terras indígenas ou não. “O Estado do Pará não é contra [demarcações], de jeito nenhum. Porém, tem que dar mais transparência daquilo que está sendo feito”, defendeu.

Em nota, a Funai afirmou que “desenvolve esforços em conjunto com o Ministério dos Povos Indígenas para averiguar as reivindicações territoriais”.

Camila Souza Ramos – Globo Rural