Pressão por soja com desmate zero é crescente
A cadeia da soja vem sendo pressionada a adotar uma política de desmatamento zero no Cerrado ao menos desde 2017, quando 160 empresas e investidores publicaram o Manifesto do Cerrado, reivindicando um pacto à semelhança da Moratória da Soja na Amazônia. Até hoje não se chegou a um acordo setorial, mas, individualmente, tradings e empresas do setor estabeleceram suas metas. Na prática, o mercado pode deixar de comprar soja de área de desmatamento recente, ainda que dentro da lei, dentro de cinco anos.
Esta é a tendência, afirmou André Nassar, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), na live “O Acordo de Paris e as oportunidades para conciliar produção agropecuária e conservação no Cerrado”, promovida pelo Valor e a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
Esta possibilidade é de fato cada vez mais viável, já que as tradings vêm investindo em rastreabilidade. Desde o lançamento do Manifesto do Cerrado, surgiram iniciativas como o Grupo de Trabalho do Cerrado (GTC), integrado por setor produtivo e ONGs, e o Soft Commodities Forum (SCF), formado por tradings para monitorar a originação nos municípios que mais desmatam no bioma.
Entre as quatro maiores tradings do setor, os prazos para deixar de comprar soja com desmate, mesmo que legal, variam de 2025 a 2030. Mas o fato de as metas serem individuais e não terem passado por negociações com outras partes indica lacunas. Nos compromissos, os “anos de corte” de desmatamento – ou seja, o ano a partir do qual não pode ter ocorrido desmatamento legal –são os dos prazos dados para a adoção da política.
Isso contraria o que recomenda a iniciativa global Accountability Framework, elaborada há dois anos por ONGs globais para guiar políticas de sustentabilidade em cadeias agrícolas. A iniciativa recomenda que o ano de corte seja o mesmo do lançamento da política, no caso de ausência de um acordo setorial – como no caso da soja no Cerrado. A política que está sendo discutida na União Europeia quer estabelecer 2020 como ano base, mas o assunto ainda está na mesa.
Outro desafio é convencer os produtores do Cerrado a aderir. Em suas políticas, algumas empresas citam propostas de crédito ou mesmo de pagamentos aos produtores, mas sem detalhar valores.
Ludmila Rattis, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e do Woodwell Climate Research, disse que uma das saídas pode vir com lei do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a 14.119/2021. Já Nassar defendeu que o produtor receba também pelo estoque de carbono da floresta que ele preserva: “Precisamos levar o debate para a CoP”, disse.
Camila Souza Ramos – Valor Econômico
