Óleo de cozinha

Promotoria investiga crime de escravidão no caso de bolivianos


Folha de S. Paulo - 09 mar 2012 - 09:07

O Ministério Público Estadual instaurou ontem um procedimento investigativo para saber se o caso dos bolivianos de Pradópolis se configura como um crime análogo à escravidão.

Na última terça-feira, eles foram flagrados em blitz do Ministério do Trabalho em condições degradantes na Energea South America.

Os bolivianos disseram aos fiscais que trabalhavam das 7h às 22h, todos os dias.

Alguns relataram querer voltar para a Bolívia, mas não podiam porque os documentos estavam com a empresa.

Segundo o promotor Fábio Okamoto, só a retenção de documentos e a jornada excessiva já configuram "redução à condição análoga à de escravo", crime que consta no Código Penal.

A pena, de acordo com ele, é de reclusão de dois a oito anos, que pode ser aumentada se for comprovado preconceito contra origem.

"Vamos ouvir os bolivianos", disse Okamoto à Folha. A empresa nega que haja problemas trabalhistas com eles.

Os bolivianos relataram ainda que dormiam em um barracão sem higiene. O local é ligado à Biodiesel Brasil.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, ambas as empresas têm vínculo na Receita Federal com o nome de Miguel Joaquim Dabdoub Paz, pesquisador de biodiesel e professor de química da USP Ribeirão.

MUDANÇA DE CONDUTA
Ontem, Vânia Maria Brugnara Dabdoub, ex-mulher do pesquisador, foi à Procuradoria para assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para dar melhores condições ao bolivianos.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, Vânia admitiu em audiência o envolvimento de Dabdoub nas empresas.

Ela se comprometeu a pagar os salários atrasados até terça-feira e regularizar a situação dos estrangeiros.

Docente nega irregularidades trabalhistas

O professor da USP Miguel Joaquim Dabdoub Paz, que, segundo a Procuradoria, tem vínculos na Biodiesel Brasil, nega que tenha submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão.

A ex-mulher do docente, Vânia Maria Brugnara Dabdoub, assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) ontem em que se compromete a sanar problemas trabalhistas. Ela disse que o pesquisador está ligado às duas empresas.

A reportagem tentou ouvir ontem o professor, mas ele não atendeu a ligação. A Folha não localizou Vânia.

Em entrevistas anteriores, Miguel disse que vendeu há seis meses sua participação na Energea South America, mas que ainda mantém escritório no local.

Ele afirmou que, desde 2005, quando a empresa foi criada, até a venda, os funcionários atuavam em dois turnos e que não havia irregularidades trabalhistas.

ELIDA OLIVEIRA
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