Usina de Quixadá (CE) nasceu já usando soja

Já na inauguração da Usina de Biodiesel de Quixadá, no dia 20 de agosto de 2008, o então presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, reconhecia as dificuldades para o sucesso do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. No seu discurso, ele afirmou que, enquanto não fosse produzida mamona em quantidade suficiente, a soja poderia ser utilizada, desde que não entrasse na matriz principal do programa.

Ao longo desses anos, a soja pode não ter entrado na matriz principal do Programa Nacional, mas é, hoje, a principal matéria-prima para a produção de biodiesel na Usina de Quixadá, conforme o diretor da unidade, Marcos Saldanha. "A mamona tem que ter preços competitivos em relação a outras oleaginosas. Hoje, o quilo da mamona em baga (sem casca) está em torno de R$ 1,14. A soja a gente compra por um preço menor, mais competitivo. É um óleo mais barato, embora chegue um pouco mais caro para a gente, por causa do transporte", destaca, acrescentando que o óleo da soja vem de diversas regiões do País.

Mas se a produção de biodiesel a partir da mamona ainda não é uma realidade no Ceará, não é devido à falta de investimentos. Conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, entre 2007 e 2012, foram aplicados R$ 35,8 milhões, por meio do Programa de Biodiesel do Ceará. Oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), os recursos contemplaram incentivos aos produtores, capacitações e aquisição de máquinas e insumos, dentre outros.

De acordo com o coordenador do Programa Estadual de Biodiesel, Ademar Holanda, o programa funciona da seguinte forma: os agricultores familiares cadastrados recebem as sementes da mamona, assistência técnica e um incentivo de R$ 200,00 por hectare de mamona plantado, limitado a três hectares por família.

"O incentivo é dado em duas parcelas. A primeira é no plantio, após os técnicos que prestam assistência verificarem se o agricultor cultivou a área conforme as orientações. A segunda é no manejo, quando, cerca de três meses após o plantio, os técnicos verificam se o agricultor fez o manejo adequado", explica.

Preço mínimo
Além disso, o Estado garante o preço mínimo de R$ 1,00, pelo quilo da mamona e os produtores têm a compra da safra garantida pela Petrobras. Em relação à produtividade por hectare, Holanda avalia que ela está é um nível bom, uma vez que a mamona é plantada de forma consorciada com o milho e com o feijão. "A produtividade não é baixa, é boa, mas toda e qualquer cultura de mamona é consorciada", diz.

Sobre a não utilização da mamona para a produção de biodiesel, Ademar Holanda afirma que, para o produtor, o importante é a garantia da compra, não o destino final que a produção tem. "A cultura da mamona é como se fosse um dinheiro extra para o agricultor, pois ele recebe o dinheiro da mamona no período que ele não tem mais nada, principalmente em agosto", pondera.

No entanto, na avaliação do economista Demartone Coelho Botelho, que representa a Universidade Federal do Ceará (UFC) no Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias (Gcea) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além do baixo rendimento da lavoura de mamona no Ceará, outro dado indica a baixa sustentabilidade do Programa no Estado. Para ele, o programa não proporcionou a inclusão social do homem do campo.

"No período 2008-2012, o valor empenhado e pago pelo Governo do Estado foi de R$ 23,6 milhões, enquanto o valor bruto da produção (VBP) apurado pelo IBGE foi de R$ 5,8 milhões, ou seja, o VBP da cultura de mamona no Ceará, no período em questão, só correspondeu a apenas 25% do valor investido pelo governo", destaca.

"Diante desse número, pode-se afirmar que, diferentemente do anunciado, a idealizada inclusão social atribuída ao Programa até o presente momento ficou a desejar, dado que a receita gerada com a venda no mercado da produção dos agricultores familiares não cobre nem um quarto do total aportado pelo governo do Estado do Ceará. Trata-se de um grau elevadíssimo de subsídio, configurando uma insustentável transferência de renda da sociedade cearense para os agricultores familiares beneficiados pelo Programa", avalia Demartone Botelho.

Estratégia repensada
Quase uma década depois da implantação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, é perceptível que ainda há muito a avançar para que a iniciativa promova, de fato, a inclusão social dos agricultores familiares e o desenvolvimento regional. No caso da mamona do Ceará, algumas estratégias precisam ser repensadas para que o programa local alcance suas metas de forma plena.

De um modo geral, também é preciso evoluir na produção e comercialização do biodiesel, que já soma alguns êxitos. No ano passado, a Petrobras Biocombustível, subsidiária da Petrobras, atingiu seu melhor desempenho na produção do combustível desde que foi fundada, ainda em 2008.

Em suas três usinas próprias – nos municípios de Quixadá (CE), Candeias (BA) e Montes Claros (MG) –, foram produzidos, no ano passado, 299,8 milhões de litros de biodiesel. Além disso, também foram produzidos outros 121,4 milhões de litros nas outras duas usinas operadas pela Petrobras Biocombustível, em parceria com a BSPAR – nos municípios de Marialva (PR) e Passo Fundo (RS) – compondo a coligada BSBios.

Estes resultados contribuíram para que a Petrobras Biocombustível e sua coligada BSBios produzissem, em novembro de 2012, o bilionésimo litro de biodiesel e encerrassem o ano como líderes em vendas no País, conforme o Relatório de Administração e Balanço Contábil de 2012 da subsidiária.

Quixadá
Mesmo sem a mamona, a usina de Quixadá também alcançou desempenho significativo ao longo de 2012, o que foi determinante para o resultado geral da Companhia. Ao todo, a unidade produziu 62,3 milhões de litros de biodiesel no ano passado, volume ainda abaixo da sua capacidade nominal, que é de 109 milhões de litros por ano.

Contudo, a produção tem crescido e caminha para alcançar, talvez ainda neste ano, a capacidade total da fábrica. "Somente em outubro do ano passado, nós já produzimos 9,1 milhões de litros de biodiesel. Este foi um recorde de produção para um mês e, se eu pegar esses 9,1 milhões e multiplicar por 12 (meses), já supera a nossa capacidade nominal", destaca o diretor da Usina de Biodiesel de Quixadá, Marcos Saldanha.

Para produzir tanto biocombustível, a unidade aposta na versatilidade de matérias-primas, com destaque para o óleo de soja e o sebo bovino. Também são utilizados produtos como óleo de palma (dendê), óleo de algodão e óleos e gorduras residuais (OGR) recolhidos em parceria com as associações de catadores em restaurantes da região metropolitana de Fortaleza.

Tendo em vista a importância ambiental, social e econômica do biodiesel, a Petrobras Biocombustíveis já anunciou que pretende investir ainda mais no setor, a fim de ampliar a produção.

"A meta da Petrobras Biocombustível para este ano é ampliar em 33% a produção de biodiesel em suas três usinas. Para isso, a unidade de Quixadá deverá contribuir pelo menos com um crescimento semelhante. A gente espera produzir neste ano 90% da nossa capacidade nominal, que ficaria em torno de 100 milhões de litros no ano, mas isso depende de outras variáveis", afirma Marcos Saldanha.

Sobre a possibilidade de uma nova expansão da unidade de Quixadá, que iniciou suas atividades com capacidade nominal de 57 milhões de litros por ano e passou por um processo de ampliação a partir de 2010, até alcançar os 109 milhões de litros, Marcos Saldanha diz apenas que "a Companhia está sempre avaliando as oportunidades".

Ampliação
O que também deve contribuir para o cumprimento da meta da Petrobras Biocombustível neste ano é a ampliação da capacidade produtiva da unidade de Montes Claros, que passou de 108 milhões de litros por ano para 152 milhões de litros por ano.

Além disso, a Companhia segue investindo em pesquisa para a produção. No estado do Pará, estão em fase de implantação dois projetos para produção de biodiesel a partir do óleo de palma (dendê): o Projeto Pará e o Projeto Belém. Neste último, uma parceria com a empresa portuguesa Galp Energia, a expectativa é alcançar 30 mil hectares de palma plantados neste ano.

Dháfine Mazza – Diário do Nordeste
Com adaptações BiodieselBR.com