Dendê / Palma

Câmara da Palma quer simplificar licenciamento do dendê no PA


Agência Pará - 18 out 2012 - 17:42 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53
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A simplificação e agilização do processo de licenciamento ambiental e, desta forma permitir a participação da agricultura familiar no processo de produção da dendeicultura no Pará, resume a proposta do setor produtivo da palma de óleo, entregue nesta quarta-feira (17) à Secretaria Estadual de Agricultura (Sagri). O documento foi entregue pelos dois presidentes da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo, Roberto Yokoyama e Eduardo Ieda, ao secretário Hildegardo Nunes.

A proposta foi discutida na câmara setorial e finalizada por um grupo de trabalho criado para revisar as normas vigentes do licenciamento ambiental da atividade. Os produtores pedem a redução da burocracia e a isenção da taxa para os agricultores familiares junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). “É uma proposta que busca aumentar a competitividade da cadeia produtiva do dendê, reduzir os custos do licenciamento, incrementar a regularização ambiental, reduzir a insegurança jurídica e contribuir para a preservação e recuperação ambiental no Pará”, enfatizou Yokoyama que preside a câmara.

A incorporação na atividade econômica da preservação do bioma amazônico no Pará é compromisso assumido pelo setor produtivo do dendê, segundo a proposta que será encaminhada à Sema pelo secretário Hildegardo Nunes. O cultivo da palma de óleo é usado na recuperação de áreas alteradas, improdutivas e sem cobertura vegetal, e de áreas de proteção permanente e de reserva legal. “Essa prática conciliada com o desenvolvimento econômico cria oportunidades com reflexo positivo para o bem estar social da população paraense”, conclui o documento.