Agropalma nega irregularidades em operação no Pará
“A relação com as comunidades está no centro da estratégia de sustentabilidade da companhia”, informa a Agropalma em nota enviada à redação de BiodieselBR.com. A nota responde a afirmações que constam de uma reportagem originalmente publicada pelo veículo Diálogo Chino e reproduzida sob licença pelo portal nessa última terça-feira (29).
O texto explora os possíveis impactos da expansão da cultura da palma-de-óleo sobre a Amazônia e menciona recentes tensões envolvendo a Agropalma no município paraense de Acará.
De acordo com o relato da reportagem, grupos quilombolas estariam acusando a empresa de ter ocupado ilegalmente territórios tradicionais e de estar usando seus seguranças para intimidar membros da comunidade local e impedir o acesso a áreas de floresta. A empresa nega a acusações.
Segundo a nota, a Agropalma já está presente no Pará há 40 anos e adquiriu suas as terras onde cultiva palma de “boa-fé”. “Infelizmente, décadas após a compra, foram constatadas falhas cartoriais que comprometeram a legitimidade da documentação fundiária de alguns imóveis”, reconhece a empresa informando ter acionado por conta própria as autoridades competentes e ter dado início ao processo de regularização fundiária das propriedades.
Contudo, no último dia 06 de fevereiro, um grupo de pessoas teria invadido a área em disputa e reivindicado a posse da terra levando a empresa a tomar medidas para evitar novas invasões e buscado a reintegração de posse pelas vias judiciais. “A empresa sempre acreditou na resolução institucional e pacífica de conflitos, e seguirá optando por este caminho”, diz a nota da empresa.
Leia a íntegra da manifestação da empresa:
Prezados editores,
Com relação à reportagem publicada no site BiodieselBR, na última terça-feira (29), intitulada “Óleo de palma na Amazônia: energia sustentável ou risco de desmatamento?”, replicada do Diálogo Chino, gostaríamos de esclarecer alguns pontos sobre a recente ocupação de terras da Agropalma, às margens do Rio Acará, no Pará.
A Agropalma sempre teve uma relação de muito respeito e jamais retirou qualquer comunitário de suas terras ou fez ameaças a qualquer comunidade ou vizinhos moradores do entorno de suas fazendas. A relação com as comunidades está no centro da estratégia de sustentabilidade da companhia. Somos pioneiros no programa de agricultura familiar com palma, por meio do qual estabeleceu parceria com 240 agricultores familiares e produtores integrados.
Estamos presentes no Pará desde 1982, ou seja, há 40 anos. Conforme já dissemos anteriormente, todas as nossas terras foram adquiridas de boa-fé de seus legítimos proprietários e possuidores, inclusive com a confirmação da documentação pelos órgãos competentes na época da aquisição. Infelizmente, décadas após a compra, foram constatadas falhas cartoriais que comprometeram a legitimidade da documentação fundiária de alguns imóveis. Logo que tomou conhecimento do problema, acionamos os órgãos competentes e pedimos o cancelamento das matrículas, além de iniciar o processo de regularização fundiária, conforme determina a legislação.
Infelizmente, no dia 6 de fevereiro, um grupo de pessoas aproveitou-se disso para adentrar em uma área que não é de servidão e declarou estar fixando moradia no local reivindicando a propriedade da terra. A Agropalma tomou medidas a fim de evitar novas invasões, ao mesmo tempo em que buscou sua reintegração de posse pelas vias judiciais, mas, em nenhum momento, usou ou permitiu atitudes que implicassem em violência física contra qualquer pessoa.
Os acordos estabelecidos na audiência de conciliação, realizada em 17 de fevereiro, para a retomada de posse das terras estão sendo cumpridos rigorosamente pela Agropalma. A empresa sempre acreditou na resolução institucional e pacífica de conflitos, e seguirá optando por este caminho.
Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e seguiremos com o nosso propósito de tornar a palma brasileira uma referência em sustentabilidade.
Agropalma
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
