Futuro do biodiesel na Europa continua cheio de incertezas

Altos-funcionários da União Europeia reunidos na semana passada não conseguiram chegar a um consenso sobre como medir o impacto climático total dos biocombustíveis, prolongando as incertezas num debate que ameaça varrer do mapa grande parte da indústria de biodiesel europeia.

As negociações ocorreram depois do alerta por parte de cientistas de que o uso de biodiesel derivado de colza europeia e de óleo de palma e soja importados não só não previne a mudança climática como pode até acelerá-la.

Após mais de um ano de disputas internas na Comissão Europeia, esperava-se que os 27 comissários do bloco escolhessem uma das três opções de política propostas, mas ao fim da reunião nenhuma delas foi endossada.

As discussões devem prosseguir visando à escolha de uma proposta até o fim do ano, informaram fontes da União Europeia próximas ao encontro.

“A boa notícia é que parece haver um consenso na Comissão de que os impactos indiretos dos biocombustíveis devem ser levados a sério”, diz Nusa Urbancic, lobista pró-combustíveis limpos da Transport & Environment, organização ambiental que faz campanha pelo uso de transporte verde. “A notícia ruim é que, após tantos anos, ainda estamos esperando uma proposta legal para sairmos do ponto de partida.”

O debate girou em torno de um conceito relativamente novo, a mudança indireta no uso da terra, geralmente referida por sua sigla em inglês, Iluc (Indirect Land Use Change).

A ideia por trás da Iluc é que a produção de biocombustíveis aumenta a demanda global por terras agrícolas, uma vez que faz uso de safras destinadas à alimentação para produzir combustíveis. Se para suprir essa demanda extra por terra os agricultores recorrerem à derrubada de florestas e áreas de pântano tropicais, o resultado final será a emissão de milhões de toneladas adicionais de carbono.

Estudos conduzidos para a Comissão Europeia demonstraram que o risco de Iluc é muito maior para o biodiesel (substituto do óleo diesel geralmente derivado de oleaginosas como a soja) do que para o bioetanol (substituto da gasolina geralmente feito a partir de grãos ou açúcar).

Após estimar as emissões por Iluc de cada matéria-prima específica, cientistas concluíram que a maior parte do biodiesel usado atualmente na Europa emite mais carbono do que o diesel convencional.

“Foi um debate bom e positivo”, disse Isaac Valero Ladron, porta-voz da União Europeia para o clima. “Há um forte consenso quanto à necessidade de agir e dar algum tratamento à questão da Iluc.”

Fontes da UE disseram que o departamento de clima e energia da Comissão Europeia deve continuar seus esforços para chegar a uma solução, mas que os departamentos de agricultura, comércio e indústria devem se envolver mais nos diálogos a partir de agora.

Para muitos, isso é sinal de que propostas mais duras em relação à Iluc dificilmente serão aprovadas, já que os departamentos de agricultura e comércio reconhecidamente se opõem a qualquer medida que exclua o biodiesel europeu ou importado das metas de mistura obrigatória da União Europeia.

PARALISIA POLÍTICA
Em 2009, a União Europeia adotou duas leis para incentivar o uso de biocombustíveis. A diretiva de energias renováveis requer que os países-membros atinjam uma quota de 10% de participação de energia verde no transporte rodoviário até 2020, a qual será preenchida majoritariamente pelo uso de biocombustíveis.

O impulsionador real do mercado, no entanto, era a diretiva relacionada à qualidade do combustível, que obriga empresas de petróleo a cortar em 6% o conteúdo de carbono nos combustíveis de transporte até 2020, recorrendo principalmente à adição de biocombustíveis, mais uma vez.

Com a crescente demanda por diesel na Europa, as projeções indicam que o biodiesel deva responder por dois terços de todo o biocombustível usado na União Europeia em 2020. Se o biodiesel for excluído das metas da UE, um aumento na produção e importação de bioetanol dificilmente conseguirá compensar esse déficit.

A percepção de que as regras da UE quanto à Iluc podem destruir grande parte da indústria de biodiesel europeia, que movimenta 13 bilhões de euros por ano, além de prejudicar as metas climáticas do continente, levou a Comissão à paralisia. Funcionários questionam se os atuais modelos de cálculo da Iluc são suficientemente confiáveis para embasar ações tão drásticas.

Produtores de biodiesel dizem que as premissas usadas no modelo de cálculo da Iluc ainda são muito incertas e não justificam uma ação imediata. Além disso, regras específicas deveriam ter um prazo de vários anos para implantação, em prol de abordagens indiretas.

Uma das tais opções é elevar o nível de corte de emissões exigido dos biocombustíveis nas metas da UE, tanto na lei de energias renováveis como na que regula a qualidade do combustível, atualmente definido em 35% em relação aos combustíveis fósseis.

Nesta opção, todos os biocombustíveis precisariam reduzir as emissões em pelo menos 60% em comparação com a gasolina e o diesel, independentemente da matéria-prima utilizada, mas as usinas em atividade teriam até o fim de 2016 para se ajustar à nova meta.

“A maior parte do bioetanol não seria afetada por essa opção. No entanto, o biodiesel derivado de soja e óleo de palma ficaria bem abaixo do novo patamar de 60%, o que significa que as importações desses biocombustíveis seriam de fato impedidas”, diz um documento interno da Comissão Europeia ao qual a Reuters teve acesso.

O documento demonstra que a maioria dos biocombustíveis feitos de colza europeia provavelmente conseguiria alcançar a linha de corte.

A segunda opção de política, apoiada por lobbys ambientalistas, é penalizar os biocombustíveis individualmente de acordo com as emissões por Iluc de cada matéria-prima, o que quase certamente excluiria todos os biodieseis das metas, tornando-os inviáveis.

“É improvável que os países-membros consigam alcançar as metas das diretivas de energias renováveis e qualidade do combustível caso esta opção mais abrangente seja implantada”, diz o documento.

A terceira opção, que vem sendo considerada a mais provável, combina aspectos de ambas as abordagens anteriores. O patamar de corte de emissões seria elevado a 60% em ambas as leis e uma penalidade para as emissões por Iluc do bioetanol, e outra maior ainda para as emissões por Iluc do biodiesel, seria acrescida à lei de qualidade do combustível.

Isso desincentivaria as empresas de combustível a utilizar biodiesel para suprir a meta de 6% e provocaria uma migração de investimentos para combustíveis como o bioetanol, que alcança cortes maiores nas emissões, a custos semelhantes.

Empresas de biodiesel já em operação, no entanto, ficariam isentas das regras por vários anos, dando-lhes mais tempo para compensar custos de investimento e migrar para outros combustíveis.
 
Por Charlie Dunmore
Fonte: Reuters
Tradução: BiodieselBR