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União Europeia

Europa prepara ação ambiental contra produtos do país


Valor Econômico - 25 mai 2020 - 09:49

Em meio a um clima de aversão às políticas ambientais do Brasil, que aumentou sob o governo de Jair Bolsonaro, a Europa prepara nova iniciativa com potencial de afetar a compra de produtos agrícolas brasileiros.

Um plano para proteger as florestas tropicais, em elaboração pela Comissão Europeia, visa incentivar o consumo de commodities de cadeias de abastecimento livres de desmatamento. A ideia é combater o “desmatamento importado”.

Basicamente, é uma forma de responsabilizar as empresas importadoras na Europa pelos danos que vierem a causar por negligência em suas relações comerciais com terceiros países. Ao mesmo tempo, deixará o consumidor em alerta. Quando o europeu comprar um produto no supermercado em Berlim ou Paris, saberá se estará ajudando ou não no desmatamento da Amazônia, por exemplo.

As principais commodities que deverão ser enquadradas como risco de contribuir para o desmatamento de florestais tropicais são soja, gado (carne e couro), milho, café, cacau, óleo de palma e borracha, dizem fontes em Bruxelas.

As medidas mais mencionadas, para o plano de ação, dizem respeito à rotulagem ecológica, certificação e diligência devida (“due dilligence”). A UE já tem “due dilligence” para alguns setores, como madeira e minerais de áreas de conflito. Com isso, a UE sinaliza que os importadores e os consumidores não podem lavar as mãos.

Os importadores precisam garantir e informar que o que estão colocando no mercado europeu não contribui para a deterioração do ambiente fora da Europa. Na prática, aumenta os custos e leva à possibilidade de que os europeus acabem “desistindo” de fornecedores “problemáticos”.

Uma análise de desmatamento incorporada no consumo final de várias commodities, inclusive sob a forma de produtos transformados ou serviços, indica que o consumo da União Europeia representa 10% do total mundial.

A Comissão Europeia publicou uma comunicação no ano passado sobre a proteção e restauração das florestas tropicais, poucas semanas depois das eleições europeias, marcadas pelo avanço do Partido Verde, mas também de esquerda e de conservadores ligados às questões ambientais.

A presidente da comissão, Ursula von der Leyen, deu ênfase à proposta do “European Green Deal”, incluindo o combate ao desmatamento, partindo da constatação de que cerca de 80% do desmatamento global é causado pela expansão de terras para agricultura.

A expectativa é que a Comissão Europeia apresente seu projeto de combate ao desmatamento até o primeiro semestre do ano que vem, quando Portugal estará na presidência do Conselho Europeu.

No entanto, o Parlamento Europeu coloca pressão para a comissão agilizar sua iniciativa. O Parlamento não tem poder de iniciativa legislativa. Mas pode solicitar uma proposta da comissão - e é o que aparentemente vem fazendo na prática.

Os riscos para o Brasil são elevados, ainda mais com a desmoralização da política ambiental. No Brasil, fala-se muito de que tudo é puro protecionismo. Isso existe. Mas observadores notam que não dá para negar que ambiente hoje na Europa é tema que une extrema direita e extrema esquerda. É nesse contexto que o também projeto de lei 2633/2020, o “PL da Grilagem”, reativou riscos de retaliação contra produtos brasileiros.

Assis Moreira — Valor Econômico