Entre os pedidos de isenção da regra que desobriga as petroleiras adicionarem biocombustíveis a seus produtos ou comprarem créditos correspondentes há seis datando de 2011
O mercado de biocombustíveis dos Estados Unidos pode estar prestes sofrer um duro golpe. Nessa última quinta-feira (27), a Agência de Proteção Ambiental (EPA) confirmou que está analisando 52 pedidos de isenção das regras do Renewable Fuel Standard (RFS) – o programa norte-americano de biocombustíveis – apresentados por petroleiras em anos anteriores à 2019. Os pedidos foram feitos de forma retroativa, seis deles são datados de 2011.
Segundo a Associação Americana de Fabricantes de Combustíveis e Petroquímicos (AFPM, no original) a lei permite que as refinarias deem entrada nos pedidos a qualquer momento.
O RFS obriga as petroleiras em atividade no país a adicionarem biocombustíveis diretamente aos produtos que vendem ou adquirirem os chamados Renewable Indentfication Numbers (RINs) – um título financeiro emitido pelos fabricantes de biocombustíveis – em volume equivalente ao que teriam que adicionar. A EPA, contudo, pode conceder isenções para refinarias de menor porte que estejam passando por dificuldades econômicas.
O mercado de biocombustíveis dos Estados Unidos pode estar prestes sofrer um duro golpe. Nessa última quinta-feira (27), a Agência de Proteção Ambiental (EPA) confirmou que está analisando 52 pedidos de isenção das regras do Renewable Fuel Standard (RFS) – o programa norte-americano de biocombustíveis – apresentados por petroleiras em anos anteriores à 2019. Os pedidos foram feitos de forma retroativa, seis deles são datados de 2011.
Segundo a Associação Americana de Fabricantes de Combustíveis e Petroquímicos (AFPM, no original) a lei permite que as refinarias deem entrada nos pedidos a qualquer momento.
O RFS obriga as petroleiras em atividade no país a adicionarem biocombustíveis diretamente aos produtos que vendem ou adquirirem os chamados Renewable Indentfication Numbers (RINs) – um título financeiro emitido pelos fabricantes de biocombustíveis – em volume equivalente ao que teriam que adicionar. A EPA, contudo, pode conceder isenções para refinarias de menor porte que estejam passando por dificuldades econômicas.
Desde a eleição de Donald Trump, o número de isenções concedidas pela EPA disparou e o assunto virou um ponto de atrito entre as usinas de etanol e de biodiesel dos Estados Unidos e o governo de Washington.
Pelas contas da Associação Nacional do Biodiesel (NBB, na sigla em inglês), entre 2015 e 2017 as isenções reduziram a demanda de biodiesel em cerca de 1,13 bilhão de litros.
Reação
A divulgação do número de isenções em análise causou reações fortes da parte dos produtores biocombustíveis dos EUA. Uma das principais lideranças do setor de etanol, o presidente da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA), Geoff Cooper, qualificou aos pedidos retroativos como um “golpe” das petroleiras. “Justo quando pensávamos que já tínhamos visto de tudo, as refinarias inventam uma nova manobra para enfraquecer o RFS”, reclamou.
O vice-presidente da NBB, Kurt Kovarik, ponderou que permitir isenções de forma retroativa tornaria difícil prever a demanda do RFS. “Agência deveria rejeitar imediatamente esses pedidos”, defendeu.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
