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EPA detalha isenções concedidas à petroleiras

No ano passado, 29 refinarias de petróleo ficaram isentas do cumprimento de obrigações relativas à política de biocombustíveis

BiodieselBR.com 3 min de leitura

Um total de 29 refinarias foram liberadas pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) do governo dos Estados Unidos de suas obrigações relativas à política de biocombustíveis no ano passado. A informação foi liberada nessa última quinta-feira (20) colocando fim há meses de atritos com grupos de fabricantes de biocombustíveis que vinham exigindo na justiça saber mais detalhes sobre o programa.

Um total de 29 refinarias foram liberadas pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) do governo dos Estados Unidos de suas obrigações relativas à política de biocombustíveis no ano passado. A informação foi liberada nessa última quinta-feira (20) colocando fim há meses de atritos com grupos de fabricantes de biocombustíveis que vinham exigindo na justiça saber mais detalhes sobre o programa.

Criado para dar um alívio à pequenas refinarias que estivem passando por dificuldades financeiras, o número de isenções concedias pela EPA vem aumentando drasticamente sob o Governo Trump. De 7 isenções em 2015, o número saltou para 19 em 2016 e, finalmente, 29 no ano passado.

Segundo os dados apresentados, as isenções afetaram um pouco mais de 51,5 bilhões de litros de combustíveis fósseis. Um ano antes o impacto havia sido de 29,5 bilhões de litros.

Ainda há mais cinco pedidos de isenção retroativa referentes ao ano de 2017 sendo analisados pela EPA. Isso pode elevar o impacto ainda mais.

Ao contrário de outros países – incluindo o Brasil –, a lei dos Estados Unidos não obriga as petroleiras a adicionarem biocombustíveis a seus produtos diretamente. O Renewable Fuel Standard (RFS) permite que as metas sejam cumpridas com a aquisição de créditos chamados Renewable Identification Numbers (RINs) no mercado financeiro.

As isenções afetam a demanda e, consequentemente, o valor dos RINs

A pressão sobre a política de isenções da EPA aumentou depois que a agência de notícias Reuters divulgou que empresas de grande porte como a Chevron, Exxon Mobil, Marathon e Andeavor receberam isenções para suas plantas de menor porte.

Em nota divulgada na quinta, o diretor interino da EPA, Andrew Wheeler, disse que a divulgação das informações vai “melhorar a implementação da RFS e permitir que aos atores regulados tenham a clareza necessário para tomarem decisões de negócios”

A medida foi bem recebida por representantes do setor de biocombustíveis. Bob Dinneen, presidente da Associação de Combustíveis Renováveis, disse que a divulgação foi um “passo na direção certa” mas cobrou transparência. “Participantes do mercado e do público em geral merece saber exatamente quem está recebendo as isenções e quais os critérios que estão sendo adotados pela EPA”, disse.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações Reuters

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