Grupo de fabricantes quer impedir que mais refinarias fiquem isentas de ter que cumprir metas do RFS
Um grupo formando por fabricantes de biocombustíveis dos Estados Unidos entrou na justiça contra a Agência de Proteção Ambiental (EPA). Eles exigem que o órgão do governo norte-americano fique impedido de conceder novas isenções às refinarias referentes ao cumprimento de obrigações do Renewable Fuels Standard (RFS).
Um grupo formando por fabricantes de biocombustíveis dos Estados Unidos entrou na justiça contra a Agência de Proteção Ambiental (EPA). Eles exigem que o órgão do governo norte-americano fique impedido de conceder novas isenções às refinarias referentes ao cumprimento de obrigações do Renewable Fuels Standard (RFS).
Segundo os fabricantes, a EPA vem violando a lei ao garantir isenções de forma retroativa para refinarias. As isenções foram criadas para dar um alívio a refinarias com capacidade para processar até 75 mil barris por dia que estivessem em dificuldades econômicas.
No entanto, desde o começo do Governo Trump, o número de isenções concedidas disparou – de 7 em 2015, 16 em 2016 e 29 em 2017 – com plantas pertencentes a grandes grupos como Exxon Mobil, Marathon e Andeavor aparecendo como beneficiárias.
Só no mercado de biodiesel, a política de isenções reduziu a demanda do país em 1,13 bilhão de litros pelas contas da Associação Nacional do Biodiesel (NBB). Os fabricantes alegam que, na prática, isso cria uma maneira de reduzir as metas do RFS sem passar pelo processo de consulta pública exigido.
A política vem sendo judicialmente contestadas por diversas associações de fabricantes de biocombustíveis. Esse novo processo exige o congelamento de todas as novas isenções até que os processos anteriores sejam julgados.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações Reuters
