Casos de fraude abalam indústria de biodiesel nos EUA

Com a descoberta de casos de fraude em alguns estados dos EUA, as usinas estão lutando para se manter solventes. Foi o que disseram produtores de biodiesel a uma comissão de parlamentares que se reuniu no Congresso dos Estados Unidos no início do mês. Um porta-voz das refinarias de petróleo criticou a resposta lenta da Agência de Proteção Ambiental (EPA) à crise, que, segundo ele, já custou US$ 200 milhões em prejuízos ao setor.

Membros da subcomissão de supervisão e investigações do Comitê de Comércio e Energia da Casa dos Representantes pressionaram os funcionários da EPA a trabalhar com rapidez para resolver os problemas desencadeados pelos milhões de créditos de biodiesel falsificados vendidos por meio do programa de combustíveis renováveis da agência federal.

“Vocês precisam achar uma solução para isso”, disse o deputado Morgan Griffith (Republicano da Virgínia) a dois funcionários da EPA que se apresentaram perante a subcomissão, em Washington. “Não sei se algumas dessas empresas vão conseguir sobreviver até janeiro.”

A audiência foi realizada duas semanas depois que um júri federal em Baltimore condenou Rodney R. Hailey, 33, fundador da Clean Green Fuel, pelos crimes de fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. Ele vendeu o equivalente a US$ 9 milhões em créditos por um biodiesel que não fabricou. A sentença sairá em outubro. Hailey foi formalmente acusado no ano passado, e desde então a EPA já emitiu autos de infração contra duas empresas do Texas (das cidades de Lubbock e Houston) acusadas de vender cerca de 100 milhões de créditos de biodiesel sem produzir um litro sequer de combustível.

Pelas regras do programa americano de combustíveis renováveis, as refinarias de petróleo são obrigadas a fabricar certa quantidade de biodiesel ou então comprar créditos referentes a biocombustível produzido por outras empresas. O Congresso lançou o programa em 2005, visando diminuir as importações de petróleo e gerar combustível menos poluente.

Após a descoberta dos casos de fraude, a EPA intimou os compradores de créditos falsos de biodiesel, exigindo a compra de compensações e emitindo multas que somam US$ 3,7 milhões. Os créditos, conhecidos como “números de identificação renováveis” ou pela sigla “RINs”, estão sendo cotados a mais de US$ 1 cada. Segundo representantes do setor, trata-se de um subsídio essencial para que o biodiesel alcance competitividade em relação ao diesel de petróleo.

O escândalo gerou caos no mercado de créditos. As refinarias evitam comprar créditos de empresas que desconhecem ou que pareçam pequenas demais frente aos montantes negociados – frequentemente na casa dos milhões de dólares.

Jennifer Case, CEO da New Leaf Biodiesel, pequena produtora que vende biodiesel de óleo de cozinha usado em San Diego, disse aos parlamentares que sua empresa perdeu clientes depois que as fraudes vieram à tona.

“Sem a venda dos RINs, nossos negócios continuarão a perder fluxo de caixa e muitos serão obrigados a fechar as portas”, declarou Jennifer no seu testemunho preparado para a audiência.

Thomas Paquin, presidente da VicNRG, comerciante e distribuidora de biocombustíveis do Texas, estimou que 85% das empresas de biodiesel do país estão tendo problemas para se manter em operação, já que de 10% a 20% dos créditos vendidos no ano passado foram agora considerados inválidos. Após enviar um funcionário até Baltimore para verificar, Paquin disse ter avisado à EPA em 2010 que a Clean Green Fuel não estava de fato produzindo biodiesel.

A agência ambiental enviou dois inspetores a Baltimore em julho de 2010. Hailey, da Clean Green Fuel, alegou que interrompera a produção há pouco tempo e depois vendera o equipamento. Ele não foi capaz de apresentar registros de produção e venda do combustível, mas ainda assim a EPA não tomou nenhuma medida. Hailey foi indiciado por promotores federais em outubro de 2011.

Charles Drevna, presidente da American Fuel and Petroleum Manufacturers, culpou a EPA por permitir que refinarias continuassem a comprar créditos falsos enquanto as investigações eram conduzidas. Para ele, os membros da agência federal agora estão punindo as vítimas da fraude, obrigando-as a comprar novos créditos a preços muito superiores aos da época. Naturalmente, as refinarias estão evitando fazer negócio com empresas desconhecidas, a não ser que, ou até que, a agência mude suas regras para protegê-las de futuros esquemas de fraude, acrescentou Drevna.

De acordo com Byron Bunker, diretor de cumprimento de normas do Gabinete de Transportes e Qualidade do Ar da EPA, a agência tornou mais rígidos os critérios de prestação de contas e verificação. Para Philip Brooks, fiscal da agência, os regulamentadores preferiram não tornar público o caso da Clean Green Fuel em virtude da investigação criminal. Mas Bunker observou que desde o início do programa, há alguns anos, a agência deixou claro que seriam os compradores os responsáveis finais pela validade dos créditos de biodiesel.

Os funcionários da EPA, segundo Bunker, vêm se reunindo com produtores e refinarias para rever outras reformas, tal como a criação de um sistema para verificação independente dos créditos. Bunker disse que a agência deve publicar novas regras em breve, porém Drevna e outros empresários do setor de biodiesel afirmaram que as conversas estão caminhando bem lentamente.

Para os membros do Partido Democrata no comitê, as refinarias de petróleo, forçadas a desembolsar grandes somas para substituir os créditos de biodiesel falsos, só têm a culpar a si mesmas por não terem exercido “os devidos cuidados” na hora de checar as empresas com que negociaram.

“Infelizmente, alguns maus atores… criaram uma crise de confiança no mercado de biocombustíveis, que arrisca minar o programa inteiro”, disse o deputado Henry A. Waxman, Democrata da Califórnia.

As queixas seguem a linha dos comentários feitos por um executivo da Ocean Connect após o julgamento da Clean Green Fuel. A Ocean Connect é a corretora de Nova York que comprou a maior parte dos créditos falsos emitidos pela empresa sediada em Baltimore.

Eric Rubury, CEO da Ocean Connect, disse que a empresa em parte confiou nas recomendações de terceiros ao fazer negócios com a Clean Green Fuel. Segundo ele, a ConocoPhillips, importante companhia petrolífera, comprava créditos daquela firma.

Rubury declarou que as empresas que compraram créditos inválidos de biodiesel entraram com ações legais contra a Clean Green depois que esta foi denunciada. A Ocean Connect, por sua vez, está processando a EPA pela forma como esta conduziu o programa. Nesse meio-tempo, diz Rubury, o escândalo causou prejuízos às contas de sua empresa.

“Por causa dessa catastrofe toda”, disse ele, “a realidade é que poucos desejam fazer negócio com a Ocean Connect”.

Timothy B. Wheeler
Fonte: The Baltimore Sun
Tradução BiodieselBR.com