Argentina reduz imposto sobre exportação de biodiesel para 19,11%

Conforme detalhou o vice-ministro de Economia, Axel Kicillof, durante coletiva de imprensa realizada nessa quinta-feira (20) o novo imposto de exportação de biodiesel da Argentina será de 19,11% e terá sua alíquota atualizada a cada 15 dias.

A aplicação de alíquotas móveis foi anunciada na quarta-feira à noite pela presidente Cristina Kirchner, pouco mais de um mês após a elevação do imposto de 12% para 32%.

Kicillof disse aos jornalistas que a indústria de biodiesel "está madura e em condições de competir sem incentivos especiais". O governo vai fixar também uma margem de rentabilidade de 4% para o setor. A atualização será feita por uma comissão integrada por técnicos dos ministérios de Economia e de Planejamento e da Secretaria de Comércio.

A Argentina é líder mundial na exportação de biodiesel e as empresas produtoras demandavam do governo medidas para corrigir a elevação das retenções, anunciada em agosto, porque havia afetado gravemente a competitividade do setor. As câmaras setoriais alertaram para o risco de fechamento das empresas menores.

"A diferença do preço do óleo de soja (insumo do combustível) e do biodiesel passou de 2 mil pesos para mil pesos em agosto. O nível de retenções tem que se ajustar a essa mudança e isso vai ocorrer mil vezes", justificou Kicillof. No ano passado, a Argentina exportou 1,7 milhão de toneladas no valor de US$ 2,1 bilhões - mais da metade foi para o mercado espanhol, que proibiu a entrada do produto em abril. O saldo é absorvido pelo consumo interno, já que a lei obriga a mistura de 7% de biodiesel nos combustíveis derivados de petróleo. O governo tem a intenção de elevar esse porcentual a 10%.