Conferência BiodieselBR 2015

[Conferência] O biodiesel dentro do Congresso


BiodieselBR.com - 05 out 2015 - 14:20 - Última atualização em: 13 out 2015 - 11:01
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Desde seu lançamento pouco mais de 10 anos atrás, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) esteve sempre muito identificado com o Poder Executivo. Desde então o setor tem evoluído sob as bênçãos do Palácio do Planalto. Nem sempre essa é uma relação fácil – muitos empresários ainda reclamam dos quatro anos de espera entre a oficialização do B5 e a chegada do B7. Por isso, parte do setor tem fortalecido sua presença no Congresso e é sobre isso que o presidente de Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio), deputado federal Evandro Gussi, vai falar na Conferência BiodieselBR 2015.

“Em todo esse movimento do setor, o que mais faz falta é uma pauta de previsibilidade, um programa de ações de curto médio e longo prazos. É nisso que o Congresso quer ajudar”, explica o parlamentar. Segundo ele há a necessidade de um novo marco regulatório para o setor que quebre com a lentidão dos últimos anos. “Precisamos ter uma meta clara para o que vai acontecer não só no próximo ano, mas dentro de 10 ou 20 anos para frente para não ficarmos defendendo a boa vontade do governo”, prossegue.

Segundo ele, não é saudável tratar um setor com o de biodiesel de forma espasmódica como foi aconteceu com a introdução do B6 e do B7 por meio de uma Medida Provisória. “Todas as iniciativas são bem-vindas, mas precisa ser melhor coordenado para que a legislação representa uma concepção de Brasil para daqui a, digamos, 50 anos. Projetos na área de energia precisam ser pensados no longo prazo”, considera.

Causa ambiental

A demora na definição de uma agenda mais positiva para o setor frustrou expectativas. “[O programa do biodiesel] não avança com a celeridade esperada e qualquer passo adiante exige uma luta homérica isso frustra uma iniciativa que era uma grande esperança para o setor industrial e para a comunidade que está preocupada com a saúde pública e as mudanças climáticas”, complementa Gussi.

Para o deputado – que é do Partido Verde de São Paulo – as negociações de um novo acordo climático global que devem acontecer em Paris até o final desse ano criam uma nova janela de oportunidade para que o biodiesel tenha esse novo planejamento de longo prazo. “Todos os documentos têm metas de redução das emissões dos gases de efeito estufa, especialmente os gerados com a queima de combustíveis fosseis”, afirma. A FrenteBio levou ao Ministério do Meio Ambiente a proposta de que o biodiesel fosse contemplado na proposta nacional que o Brasil colocaria na mesa para discussão.

Não quer dizer que o Legislativo esteja procurando escantear o Executivo no que diz respeito ao PNPB. Gussi afirma que a primeira medida a ser tonada é mostrar para o governo federal sobre a necessidade e a oportunidade que esse biocombustível representa para o país. “Precisamos melhorar a interação, não obstante toda a turbulência política que o governo tem passado e que vem dificultando o andamento as pautas”, finaliza.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com