Uso de óleo vegetal como combustível demandará novas pesquisas

Introduzir o óleo vegetal in natura como combustível no Programa de Biocombustível Brasileiro é uma proposta viável a médio e longo prazo, dizem técnicos que se reuniram ontem (16) no Senado Federal. O senador Gilberto Goellner (DEM/MT), autor da proposição que autoriza o uso do produto como combustível, ressaltou que esse debate foi o primeiro passo de uma “importante caminhada”, em busca de melhor qualidade ambiental e economicidade para o país. Ele antecipou que outros debates sobre o tema serão realizados.

Especialistas e parlamentares abordaram, nesta terça-feira), o Projeto de Lei nº 81/2008, do senador Goellner, que autoriza a comercialização do óleo vegetal in natura como combustível e a sua utilização em maquinário agrícola, bem como no transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário da produção agrícola e de seus insumos.

Apesar da existência de fatores contrários à adoção imediata do óleo vegetal em motores a diesel, por conta dos problemas técnicos que o combustível pode causar, a tendência aponta para o desenvolvimento de equipamentos próprios para o uso de óleo sem a necessidade de modificação do motor, indicam os representantes.

Estudos realizados por diversas instituições, entre elas, a Embrapa, mostram que é preciso ainda aperfeiçoamentos tanto na área de produção, com a adoção de plantas adaptadas às características regionais, com vistas a incentivar a produção regional de óleo, quanto na concepção de motores ajustados ao óleo vegetal. O pesquisador da Embrapa Agroenergia, Márcio Turra de Ávila, salientou que ainda há muito caminho a percorrer porque, até agora, os resultados do uso de óleo vegetal sem mistura em motores a diesel apresentam problemas de carbonização.

Entretanto, o engenheiro mecânico Paulo de Morais, um dos debatedores, contrapôs à afirmação, informando que uma grande indústria alemã colocou, em 2007, no mercado europeu, motor com kit preparado para o uso de 100% de óleo vegetal com garantia de dois anos ou duas mil horas de uso.

O debate evidenciou outros pontos importantes: a viabilidade de matéria-prima e as variações que os óleos vegetais podem apresentar dependendo da origem. O de soja é o mais competitivo economicamente, mas o menos produtivo não ultrapassando 500 litros por hectare. Outras oleaginosas como o girassol, que produz até 800 litros/ha, o pinhão manso, 2 mil litros/ha, e a palma (dendê), com 5 mil litros/ha, ainda não têm produção em escala suficiente para abastecer o mercado brasileiro que consome anualmente cerca de 44 bilhões de litros de diesel por ano.

Quanto à regionalização das culturas oleaginosas, para cada região será preciso identificar a oleaginosa mais econômica e produtiva para a produção do biocombustível. Por essas razões, os debatedores acreditam que o caminho para a introdução do óleo vegetal ainda demandará investimentos em pesquisa principalmente nas áreas de biotecnologia, mecânica e logística.

O representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Waldyr Gallo, preocupou-se em abordar questões relativas à regulamentação da qualidade do óleo ofertado aos consumidores. Ele destacou que é preciso estudos mais detalhados que determinem os padrões de qualidade do óleo, visando não causar prejuízos aos usuários. Gallo informou que há Resolução da ANP que permite o uso de óleo vegetal in natura em frotas cativas. Nesse caso, fornecedor e consumidor poderão estabelecer, entre si, o padrão de qualidade para o óleo adequado ao motor que a ser abastecido. Entretanto, o uso comercial em escala nacional, só será permitido após a regulamentação feita pela ANP.

Apesar de reconhecer que o uso do óleo vegetal em motores diesel é tecnicamente viável, Gallo advertiu que a comercialização em larga escala do produto, nos postos de combustíveis, não poderá ser feita a curto prazo.

O motivo, conforme explicou, é que as várias espécies de óleos - mamona, pinhão-manso, dendê, entre outros - apresentam propriedades diferentes, incluindo a viscosidade. Dessa forma, um motor preparado para receber, por exemplo, óleo de mamona, não poderia ser abastecido com óleo de dendê, sob pena de causar sérios danos ao motor. Mas salientou que a entrega direta de determinado óleo a uma frota de ônibus de uma mesma empresa, por exemplo, seria viável, como ocorre em Goiânia.

O representante do Ministério da Agricultura, Denílson Ferreira, Coordenador Geral de Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do MAPA, abordou a necessidade de adoção de práticas ambientalmente mais limpas, por isso a importância dos óleos vegetais. Ele ressaltou, na apresentação, as diretrizes do Plano Nacional de Agroenergia do Ministério, que tem como premissa, além dos ganhos ambientais, a agregação de renda ao produtor e diminuição da dependência externa quanto ao fornecimento de diesel.

Um dos expositores, o analista ambiental Oswaldo Luiz Ceotto, representando o Ministério do Meio Ambiente, alegou que não estava preparado para debater o assunto, disse apenas que levaria o tema ao Ministro Carlos Minc. A audiência foi promovida pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal.

Guida Gorga