UE aprova sistema de certificação voluntária para biocombustíveis

A União Europeia (UE) aprovou nesta terça-feira (19) sete sistemas de certificação voluntária usados para garantir que os biocombustíveis são ambientalmente sustentáveis e não prejudicam a biodiversidade global.

Os biocombustíveis são parte importante do plano do bloco de reduzir em 20% as emissões de carbono até 2020, pois o aumento do consumo de energia renovável deve ocorrer principalmente nos transportes.

Os esquemas autorizados nesta terça-feira vão certificar a compatibilidade dos biocombustíveis, observando inclusive se eles não são produzidos por meio da conversão de florestas armazenadoras de carbono ou terras úmidas em plantações.

As certificações serão atribuídas apenas a biocombustíveis que emitem no mínimo 35% menos gases estufa do que combustíveis fósseis, da produção à utilização. Essa proporção vai aumentar para 50% em 2017 e para 60% em 2018. Eles podem certificar tanto biocombustíveis produzidos na UE quanto fora do bloco.

"Precisamos ter certeza de que as florestas tropicais e as turfas ricas em carbono não sejam transformadas em óleo de palma ou em plantações de cana-de-açúcar", disse a Comissão. "Também temos de garantir que, se comparados aos combustíveis fósseis, os biocombustíveis usados na UE permitam reduções tangíveis (nas emissões) de gases estufa."

Uso das terras
Mas críticos dessa política dizem que a decisão terá pouco impacto, pois a Comissão Europeia, braço executivo da UE, se esquivou da importante questão sobre a mudança no uso indireto das terras - a ideia de que converter terras para produção de biocombustíveis pode emitir mais carbono.

Relatos da UE vazados na semana passada diziam que o impacto geral do uso de óleo de palma asiático, soja da América do Sul e canola europeia na fabricação de biodiesel pode ser maior sobre as mudanças climáticas do que o diesel convencional, em parte porque terras úmidas e florestas são convertidas em áreas de produção de alimentos.

"A Comissão afirmou que os esquemas de certificação para biocombustíveis vai verificar a sustentabilidade desses biocombustíveis, mas se (a mudança do uso indireto das terras) não for levada em conta, como eles podem dizer que são sustentáveis?", questionou o porta-voz Sebastian Risso, do Greenpeace. A decisão sobre a mudança do uso indireto das terras deve ser adiada para o fim do ano, segundo a Comissão.