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Produtores de biodiesel esperam marco regulatório ainda em 2011


Valor Econômico - 03 out 2011 - 13:58 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:17

O país está aquém de sua capacidade de produção de biodiesel, mas precisa melhorar em diversos pontos para que o setor possa se desenvolver. A partir dessa premissa, o presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella, afirma estar trabalhando junto ao governo para a criação de um novo marco regulatório do setor e espera que o resultado saia até o fim deste ano.

Battistela defende metas para um horizonte de 10 anos. Dentre elas, a expectativa de aumentar para 20% o percentual de biodiesel na mistura do diesel comum - hoje esta mistura é de 5% -, redução da carga tributária, desenvolvimento de medidas para a melhoria da qualidade em toda a cadeia, estímulos à participação da agricultura familiar no cultivo e diversificação das matérias primas, avanços no sistema de leilões para a comercialização do combustível, dentre outras medidas para o desenvolvimento do setor.

"Se não nos preocuparmos com os investimentos que precisam ser feitos, poderemos ver uma desindustrialização do setor", afirmou Battistella, que também é presidente da BSBIOS e da Associação Nacional de Produtores de Canola (Abrascanola)

O presidente da Aprobio rebateu as críticas feitas, na última quinta-feira, pelo presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz. Segundo Vaz, há um lobby dos produtores querendo aumentar o teor de biodiesel no diesel comum, desconsiderando qualquer tipo de planejamento e de necessidade de investimento.

"Nossas reinvindicações são mais abrangentes do que apenas defender o aumento da mistura do biodiesel no país", disse Battistella. "Queremos olhar o longo prazo, um desenvolvimento estruturado pautado nas necessidades do setor para os próximos 10 anos", acrescentou.

Battistella esteve em Brasília em meados de setembro e conversou com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Minas e Energia e Casa Civil. De acordo com ele, o governo está muito atento às necessidades do setor e garantiu que está na fase final de elaboração do novo marco regulatório, segundo Battistela, um "segundo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel".

Vaz alegou na semana passada que a qualidade do biodiesel também está deixando a desejar. O diesel é propenso à degradação e, com a mistura do biodiesel, os distribuidores estão tendo que aprender a lidar, segundo e presidente do Sindicom, com problemas ainda mais acentuados, como a formação de uma espécie de borra nos tanques e nos caminhões.

Battistella reconheceu que há a necessidade de melhorar a qualidade. No entanto, explicou que os problemas observados também são decorrentes de uma má qualidade no manuseio do produto. "A qualidade do biocombustível deve ser mantida em toda a cadeia até chegar ao consumidor final", afirmou. Segundo ele, algumas distribuidoras podem não ter um controle de qualidade muito adequado. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou grupos de trabalho e aprovou a qualidade do biodiesel brasileiro, afirmou Barristella. "Em alguns casos surgiram problemas muito pontuais, mas já foram sanados", afirmou.

Para Battistella, o potencial de crescimento do biodiesel no país é muito grande e as melhorias precisam ser discutidas com afinco entre os interessados. "A Argentina começou a produzir depois da gente e já é a maior exportadora de biodiesel do mundo", completou.

Marta Nogueira