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Pequenas usinas de biodiesel pressionam governo por aumento de mercado


Agência Senado - 14 jul 2011 - 11:16 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:17

Pequenas e médias usinas de biodiesel querem mudanças no marco legal do setor, para reverter estreitamento do mercado nacional e afastar o risco de inviabilização de muitas delas. Para o governo, o problema resulta do fato de a capacidade instalada das usinas ser três vezes superior à demanda pelo produto.

Empresários e autoridades do setor discutiram o problema com senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em audiência pública nesta quinta-feira (14). As usinas querem aumentar o percentual mínimo obrigatório de biodiesel que deve ser misturado ao óleo diesel, hoje fixado em 5% e conhecido como B5. O governo pondera que qualquer aumento desse percentual resulta em elevação do preço do óleo diesel, com impacto indireto sobre a inflação.

A lei que determinou a adição de 5% de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor (Lei 11.097/2005) previa a obrigatoriedade a partir de 2010, mas a medida foi adotada já em 2008, por conta da grande oferta nacional do combustível renovável, fruto de incentivos do Programa Nacional de Produção de Biodiesel.

Além de ampliar o uso de combustível renovável na matriz energética, o programa do biodiesel buscou fortalecer a agricultura familiar, ao instituir o Selo Combustível Social, dado à usina que comprar pelo menos 30% de sua matéria prima da produção familiar. Conforme regras do programa, 80% das aquisições nos leilões de biodiesel promovidos pelo governo devem ser de produtos com selo.

No debate, o senador Blairo Maggi (PR-MT) ponderou que só as grandes usinas conseguem obter o selo e usufruir das isenções fiscais atreladas ao mecanismo, uma vez que, para a compra de matéria prima de agricultores familiares, a usina deve oferecer suporte e assistência técnica a esses produtores.

Confirmando essa preocupação, Rodrigo Prosdócimo, da empresa Bio Óleo, informou que, das 67 usinas de biodiesel autorizadas a operar no país, 44 são pequenas e médias, das quais apenas um terço tem o Selo Combustível Social.

Prosdócimo, Odacir Klein, representante da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Geraldo Martins, diretor da empresa Fertibom, e Adilton Domingues, da Cooperbio, pediram mudanças no marco regulatório e tratamento diferenciado para pequenos produtores de biodiesel. Eles querem maior percentual do produto na mistura de óleo diesel e cotas nos leilões.

Preços nos leilão
Conforme explicou Rubens Cerqueira Freitas, representando a Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP), o biodiesel é comercializado por meio de leilões públicos. A agência estabelece o preço máximo, a Petrobras compra pelo preço mais baixo e faz o releilão às distribuidoras, que então fazem a mistura ao óleo diesel e vendem ao consumidor.

No último leilão, informou, foram adquiridos 700 milhões de litros de biodiesel, tendo sido pagos R$ 2,25 por litro de produto com selo e R$ 2,02 para produto sem o selo. Conforme explicou, a diferença entre oferta e demanda, frente a uma capacidade instalada nas usinas três vezes superior à demanda, torna o leilão mais competitivo.

No mesmo sentido, Ricardo Dornelles, do Ministério de Minas e Energia, lembrou que o litro do diesel pago pelas distribuidoras está em torno R$ 1,50 e um aumento no percentual de biodiesel resultará em elevação do preço final do óleo combustível.

- O governo está atendo a medidas para viabilizar maior participação de combustível renovável na matriz energética, mas não é decisão simples. Se fosse simples, já teria sido tomada - disse Rubens Cerqueira.

No debate, o senador Jayme Campos (DEM-MT) estranhou o fato de terem sido autorizadas plantas de produção de biodiesel muito acima das necessidades do B5. Para ampliar as oportunidades de mercado, o senador Pedro Taques (PDT-MT) lembrou projeto de sua autoria (PLS 135/2011) que prevê o uso de biocombustíveis em aviões.

Na opinião do senador Delcídio Amaral (PT-MS), os benefícios do uso do biodiesel poderão justificar a adoção de subsídios aos produtores. Ele também apoiou a adoção de cotas para pequenas usinas nos leilões, como garantia de comercialização. Também Casildo Maldaner (PMDB-SC) ponderou que, no preço do biodiesel, estão embutidos benefícios ambientais e à saúde da população, por conta da redução de emissões de gases poluentes.

Diversificação de matéria prima
A capacidade de diversificar a matéria prima usada na produção de biodiesel foi uma das principais qualidades das pequenas e médias usinas, apontadas no debate. Atualmente, 83% da produção nacional provêm da soja e 14% de sebo bovino.

Ricardo Dornelles assinala que, se excluir a soja do processo, outros óleos, como de girassol, mamona, amendoim e canola, não sustentam a necessidade de B5. No entanto, ele reconhece a importância de diversificar a fonte de matéria prima, especialmente para promover novos arranjos produtivos

Ele lembra que o Brasil importava óleo de mamona no início do programa e hoje é exportador do produto, com pequeno uso na produção de biodiesel e maior participação em outros mercados.

- O programa de biodiesel é uma alavanca para esses mercados - frisou, ao afirmar que, sem o programa, a agricultura familiar não estaria no mercado de energia. O programa já alcança 100 mil famílias de agricultores familiares, sendo que uma parcela está localizada em assentamentos de reforma agrária.

Iara Guimarães Altafin