Ministros e diretor da ANP vão prestar esclarecimentos no Senado
As denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes, da Agricultura, e na Agência Nacional de Petróleo (ANP) levou os senadores a aprovar, nesta quinta-feira, requerimentos para que os acusados prestem esclarecimentos no Senado.
Haroldo Lima, diretor-geral da ANP, deve apresentar explicações para as denúncias publicadas pela revista ÉPOCA. A matéria mostrou funcionários da ANP cobrando propina para resolver pendências de empresas do setor de combustíveis. ÉPOCA mostra como as empresas eram extorquidas, como a entrega da administração da ANP ao PCdoB piorou o esquema de corrupção e detalha um vídeo, parte de uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que chama a atenção pelo descaramento que os funcionários públicos mostram ao pedir propina.
O requerimento inicial do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) previa a convocação também do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, retirada pelo próprio senador do PSDB. O senador Lobão Filho (PMDB-MA) explicou que o ministro tem todo o interesse em falar sobre os temas da pasta, mas que a ANP tem atuação autônoma e que seu próprio diretor poderá prestar os esclarecimentos necessários.
Por aditamento do senador Walter Pinheiro ao requerimento, Haroldo Lima poderá, além das denúncias, falar sobre assuntos relacionados à área de atuação da Agência Nacional de Petróleo.
Crise no Ministério dos Transportes
O Senado também aprovou o convite para que o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, esclareça a liberação de R$ 78 milhões para obras com indícios de irregularidades graves apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Essas obras em geral entram para o Anexo 6 do Orçamento da União e ficam impedidas de receber verbas federais até que as eventuais irregularidades sejam sanadas.
A crise no Ministério dos Transportes já resultou na demissão ou afastamento de mais de 20 servidores, inclusive do então ministro Alfredo Nascimento e do diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot. Os servidores são acusados de participar de um esquema de corrupção de superfaturamento de obras e recebimento de proprina por meio de empreiteiras dentro do ministério.
Ministro da Agricultura presta esclarecimentos
Na quarta-feira, a comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou convite para que os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda compareçam ao Senado. O objetivo é ouvi-los sobre denúncias de corrupção em suas respectivas pastas, bem como no Incra. Eles são acusados de corrupção na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).