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Frente parlamentar reforça o lobby por novo marco regulatório para biodiesel


Valor Econômico - 20 out 2011 - 06:47 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:18

A criação de um novo marco regulatório para o segmento de biodiesel no país será a principal bandeira da nova Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel. A frente foi lançada ontem à noite com o apoio de mais de 280 parlamentares, de acordo com seu presidente, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Entre os objetivos da iniciativa também estão o aumento do consumo do bicombustível no Brasil e a diminuição da tributação para aumentar a competitividade do produto.

"Nosso trabalho principal será a construção de um marco regulatório que fortaleça o segmento e crie condições para ampliar o consumo e a produção de biodiesel no País", disse Goergen. O setor, segundo o parlamentar, está precisando de um "empurrão" para "arrancar" de vez. "Vamos brigar para que o setor não fique estagnado".

Os produtores brasileiros querem elevar o percentual de mistura de biodiesel no diesel comum. As empresas alegam que chegou o momento de "dar novos passos" e que a indústria nacional já tem capacidade instalada para atender ao aumento da demanda mesmo que percentual dobre imediatamente de 5% (B5) para 10% (B10). "Queremos elevar a mistura de biodiesel no diesel fóssil dos atuais 5% para 10% nos próximos meses e atingir até 20% nos próximos dez anos", diz o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Biodiesel (Aprobio), Erasmo Battistella.

O governo já está avaliando aumentar a mistura. As conversas, conforme uma fonte do segmento, já se desenvolvem desde o começo do ano e devem avançar para um consenso até o início de 2012.

O marco regulatório atual instituiu o B2, com 2% de biodiesel misturado no diesel, em 2008, e o B5, com 5%, em janeiro de 2010. A União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) espera que a mistura B7 entre em vigor em 2012. Para isso, a Ubrabio entregou um ofício ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, reivindicando a imediata progressão para o B7, em nível nacional, e a introdução do B20 Metropolitano em grandes centros urbanos.