Deputado sugere fim dos leilões de biodiesel

O deputado Carlos Bezerra (PMDB) encaminhou ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sugestão para a extinção, parcial ou total, dos leilões de biodiesel realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para a compra de biodiesel.

Segundo o deputado, a ANP deveria apresentar novos modelos de comercialização em substituição aos atuais leilões de biodiesel. “Outras formas de comercialização mais próximas de um mercado aberto, com a livre participação de empresários interessados em atuar no ramo de combustíveis”, defende Bezerra.

Para Bezerra, o momento é oportuno, diante das incertezas quanto ao crescimento e bom desenvolvimento das atividades econômicas no país, geradas pelo clima de pessimismo em função da grave crise financeira em escala global.

“Cremos ser a ocasião propícia para a adoção de medidas realmente corajosas, preservando-se, é claro, o regramento necessário para garantir a qualidade dos insumos comercializados e o bom atendimento e abastecimento de todos os cidadãos brasileiros”, observa Bezerra.

Conforme o deputado, técnicos da ANP já começam a elaborar cenários em que os leilões de biodiesel realizados exclusivamente pelo órgão regulador venham a ser substituídos por novos modelos de comercialização do combustível.

O parlamentar acredita que a medida pode contribuir para dar maior agilidade e, por conseguinte, criar um clima de maior confiança e servir como impulsionadora da atividade econômica.

“Se esses leilões foram necessários, numa fase inicial, em que se deu a inserção desse biocombustível na matriz energética nacional, hoje a sua continuidade não é mais desejável, não apenas pelos fabricantes de biodiesel”, disse.

Confira na íntegra texto enviado ao ministro:

Excelentíssimo Senhor Ministro EDISON LOBÃO:

É nas horas de enfrentamento das maiores dificuldades que se conhece a grandeza, a coragem de um bom governante, a sabedoria de um bom administrador da coisa pública.

Num momento como o atual, de incertezas quanto ao crescimento e bom desenvolvimento das atividades econômicas em nosso país, geradas pelo clima de pessimismo, quase de pânico, em função da grave crise financeira em escala global, cremos ser a ocasião propícia para a adoção de medidas realmente corajosas, que podem, à primeira vista, parecer equivocadas, mas que, na verdade, podem contribuir decisivamente para dar maior agilidade e, por conseguinte, criar um clima de maior confiança e servirem como impulsionadoras das atividades econômicas.

Em especial no setor de combustíveis, cremos que uma atitude que bem se enquadraria em tal definição seria a extinção, parcial ou total, dos leilões para a compra de biodiesel, atualmente realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Se esses leilões foram necessários, numa fase inicial, em que se deu a inserção desse biocombustível na matriz energética nacional, hoje a sua continuidade não é mais desejável, não apenas pelos fabricantes de biodiesel, mas também agora pelos próprios técnicos da ANP, que já começam a elaborar cenários em que os leilões de biodiesel realizados exclusivamente pelo órgão regulador venham a ser substituídos por novos modelos de comercialização do combustível.

Ora, sabemos estar inscrito em nossas Carta Magna, como uma das bases da ordem econômica nacional o princípio da livre iniciativa, assegurando-se a qualquer cidadão o livre exercício de qualquer atividade econômica.

Por tais razões, vimos à presença de V. Exª. sugerir-lhe que determine aos técnicos da ANP maior celeridade na elaboração de modelos de comercialização que venham a substituir os atuais leilões de biodiesel realizados exclusivamente por esse órgão regulador por outras formas de comercialização mais próximas de um mercado aberto, com a livre participação de empresários interessados em atuar no ramo de combustíveis, preservando-se, é claro, o regramento necessário para garantir a qualidade dos insumos comercializados e o bom atendimento e abastecimento de todos os cidadãos brasileiros.

Cremos que assim agindo, estará V. Exª. não apenas contribuindo para o bom e correto desenvolvimento do mercado nacional de combustíveis, mas dando provas de sua larga visão e ampla experiência na administração dos negócios públicos em benefício de todos os cidadãos de nosso país.

Sala das Sessões
Deputado Carlos Bezerra