Univaldo Vedana

Sistema de troca: biodiesel para o produtor rural


Univaldo Vedana - 30 jul 2007 - 16:59 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:23

Nova Resolução da ANP aumenta de 2000 para 10.000 litros o consumo mensal de combustível não especificado sem autorização prévia.

Desde o dia 25 de junho de 2007 está permitido uso de combustível não especificado até a quantia de 10.000 litros por mês sem a necessidade de comunicação a ANP. A Resolução ANP nº 19 revogou a Portaria 240 da ANP de 25 de agosto de 2003, que limitava o uso de biodiesel à 2.000 litros por mês.

Com isso é possível usar biodiesel (B100) em quantias não superiores a 10.000 litros por mês, sem precisar notificar a ANP. Pode até parecer estranho, mas o biodiesel (B100) não é um combustível especificado. A especificação do biodiesel B100 é feita somente para garantir a mistura obrigatória em misturas B2, ou seja, a utilização de qualquer mistura acima deste percentual caracteriza-se como um combustível não especificado, que pode ser usado por qualquer consumidor em sua frota cativa, sem autorização da ANP até o volume de dez mil litros por mês. Acima desta quantidade e até o volume máximo de 100 mil litros mensais o consumidor deverá solicitar autorização da ANP pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado por no máximo mais doze meses.

A resolução ANP nº 19 deu um grande avanço liberando o uso para até dez mil litros mês sem burocracia. Produtores rurais que plantam até cerca de 1.500 hectares não ultrapassam este consumo na maior parte do ano, exceto nos meses de plantio e colheita em alguns casos.

Para as usinas de biodiesel a resolução abriu o mercado, até esta resolução as usinas estavam praticamente amarradas na venda exclusiva para as distribuidoras, agora elas podem buscar clientes, consumidores e desovar na sua região boa parte da produção. O problema da venda de biodiesel para pequenas e médias usinas em regiões principalmente agrícolas está resolvido.

O que não ficou resolvido com esta resolução é a lucratividade da usina, que ao passar a vender biodiesel passa a pagar toda a carga tributária, PIS/COFINS/ICMS, que somados ao preço alto do óleo vegetal e aos custos industriais, o preço final do biodiesel ultrapassa e muito o preço do diesel mineral.

Para conseguir manter certa lucratividade não resta outra alternativa para a usina a não ser tornar-se prestadora de serviço. Produzir biodiesel pelo sistema de troca, onde o produtor rural entrega à usina oleaginosas para que sejam transformadas em biodiesel para seu consumo próprio, com isto a usina pagará somente o imposto municipal sobre a prestação de serviços.

Univaldo Vedana é analista do setor de biodiesel e responsável pela primeira fábrica de biodiesel do país abrangendo todo o processo de produção.